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I SÉRIE — NÚMERO 5

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Efetivamente, não desistimos de fazer o que nos compete, que é contribuir para o sucesso escolar daqueles

que maiores dificuldades estão a enfrentar no seu percurso educativo. Esta é uma medida para o sucesso

escolar, não é uma medida para o facilitismo na escola.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Continua no uso da palavra o Sr. Deputado Rui Rio, do PSD.

Faça favor, Sr. Deputado.

O Sr. Rui Rio (PSD): — Sr. Presidente, Sr. Primeiro-Ministro, confesso que acabei por não perceber bem.

Não é uma medida de facilitismo, não há passagens administrativas, mas, por outro lado, com o seu discurso

fico na dúvida se é uma medida para o sucesso ou de uma medida para não reter os alunos.

No fundo, a questão é esta: um aluno chegou ao fim do ano letivo, não sabe. Passa ou não passa? Esta é

que é a questão de fundo!

Aplausos do PSD.

Fazer tudo para que ele saiba está correto, mas se depois, no fim, não sabe de molde a poder passar para

as matérias do ano seguinte, obviamente que não pode passar, porque isso é em prejuízo do próprio aluno.

Vozes do PSD: — Muito bem!

O Sr. Rui Rio (PSD): — A pergunta clara que lhe faço é a seguinte: os alunos que não sabem vão reprovar

ou, em Portugal, até aos 14 anos de idade ninguém vai reprovar?

Aplausos do PSD.

O Sr. Ricardo Baptista Leite (PSD): — Sim ou não?

O Sr. Presidente: — Tem a palavra o Sr. Primeiro-Ministro, para responder.

O Sr. Primeiro-Ministro: — Sr. Presidente, Sr. Deputado Rui Rio, o que todas as recomendações indicam é

que a retenção não favorece a aprendizagem, favorece a multiplicação da retenção.

Aplausos do PS.

Protestos do PSD.

Portanto, o que se prevê é que, dentro de cada ciclo, não haja retenção, haja oportunidade de continuação

do estudo,…

O Sr. Ricardo Baptista Leite (PSD): — Então, passam todos!

O Sr. Primeiro-Ministro: — … haja oportunidade de ter as medidas de acompanhamento pedagógico e de

promoção do sucesso educativo para que possamos chegar ao fim do ciclo…

Protestos do PSD.

O Sr. Presidente: — Peço aos Srs. Deputados que deixem o Sr. Primeiro-Ministro responder. Da mesma

maneira que o Sr. Deputado Rui Rio não foi interrompido, peço que agora também não interrompam a resposta

do Sr. Primeiro-Ministro.

Sr. Primeiro-Ministro, faça favor de continuar.

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