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14 DE NOVEMBRO DE 2019

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O Sr. Tiago Barbosa Ribeiro (PS): — Passado está o CDS!

O Sr. Presidente: — Para responder, tem a palavra o Sr. Primeiro-Ministro.

O Sr. Primeiro-Ministro: — Sr. Presidente, Sr.ª Deputada, vou tentar dizer isto de uma forma cortês: o que

está escrito no Programa do Governo é que iremos criar um plano de não retenção para favorecer o sucesso

educativo de cada estudante. Não é para garantir que os estudantes passam sem saber nem é para garantir

que terminam a escola sem terem aprendido, é para se criar a oportunidade para todos poderem, efetivamente,

saber.

Quem reconsiderou foi só a Sr.ª Deputada, que, pelos vistos, deixou de ser defensora de que não é preciso

aprender bastando pagar para se chegar ao nível de ensino superior.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Tem ainda a palavra a Sr.ª Deputada Cecília Meireles.

A Sr.ª Cecília Meireles (CDS-PP): — Sr. Presidente, Sr. Primeiro-Ministro, retóricas baseadas em acusações

imaginárias pode usá-las as vezes que entender porque não responderei.

Risos do Primeiro-Ministro.

Gostava só que me dissesse qual é a diferença entre o seu plano de não retenção e um plano que já existe

para promoção do sucesso escolar. É que o seu plano de não retenção é para todos os alunos passarem, sem

mais, até ao 9.º ano. Certo?

O Sr. Porfírio Silva (PS): — Isso é o que a Sr.ª Deputada diz! Onde é que isso está escrito?

O Sr. Presidente: — Sr. Primeiro-Ministro, tem a palavra para responder.

O Sr. Primeiro-Ministro: — Sr. Presidente, Sr.ª Deputada, a diferença é, precisamente, o desenvolvimento

desse programa. Recordo, aliás, que o CDS iniciou a Legislatura anterior exatamente no mesmo tom, em defesa

dos exames e de como a avaliação era fundamental para se saber quem tem mérito e quem não tem e, mesmo,

para fazer chumbar quem não aprendeu sem ter a melhor hipótese de aprender aquilo que não aprendeu e de

poder prosseguir com sucesso educativo.

Aplausos do PS.

O que nós fazemos é continuar exatamente com a mesma política, que tem dado bons resultados.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Continua no uso da palavra a Sr.ª Deputada Cecília Meireles.

A Sr.ª Cecília Meireles (CDS-PP): — Sr. Primeiro-Ministro, ainda assim, com toda a cortesia, persisto na

questão: até ao 9.º ano, poderá, ou não, continuar a haver retenções de alunos?

Protestos do Deputado do PS Porfírio Silva.

O Sr. Presidente: — Sr. Primeiro-Ministro, tem a palavra para responder.

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