14 DE NOVEMBRO DE 2019

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Mas há uma coisa de que tenho a certeza: daqui a quatro anos não atingimos o objetivo final, daqui a quatro

anos estaremos a começar um novo objetivo para a Legislatura que se há de seguir, porque, depois de uma

Legislatura, outra Legislatura vem.

O Sr. Presidente: — Para terminar os pedidos de esclarecimento, tem a palavra o Sr. Deputado Tiago

Barbosa Ribeiro, pelo Grupo Parlamentar do PS.

O Sr. Tiago Barbosa Ribeiro (PS): — Sr. Presidente, Sr. Primeiro-Ministro, Srs. Membros do Governo, Sr.as

e Srs. Deputados: A política só faz sentido quando respondemos à vida concreta das pessoas e é isso que

fazemos ao aumentarmos o salário mínimo nacional.

Valorizar os salários, e em especial o salário mínimo, é um ato de profunda justiça, que dá resposta à melhoria

da vida de quem trabalha e que equilibra os ganhos das empresas com os rendimentos do trabalho. É esse o

centro de uma governação progressista e ao serviço das pessoas, é esse o caminho do Partido Socialista!

Não somos neutros perante as alternativas que se disputam nesta Câmara e no País. Se hoje aqui estamos

a discutir valorização dos rendimentos, em vez de desvalorização salarial, aumento dos salários, em vez de

cortes nos salários, avanços, em vez de recuos, os portugueses sabem que isso só é possível porque temos

um Governo liderado pelo Partido Socialista.

Aplausos do PS.

Há duas semanas, no debate do Programa do Governo, o líder do maior partido da oposição dizia, e cito,

que «se olharmos para a anterior Legislatura e para o texto do presente Programa do Governo, dificilmente

poderemos esperar coisa muito melhor». Dificilmente poderemos esperar coisa muito melhor!…

Dr. Rui Rio, os trabalhadores portugueses certamente discordam de si. Perguntemos aos trabalhadores

portugueses que, na anterior Legislatura, tiveram um aumento de 20% do salário mínimo, contra a opinião do

seu partido — e já agora do CDS —, se eles não melhoraram a sua vida, se não ficaram com mais rendimento

e se não reconhecem o caminho que fizemos, e, sim, hoje podem ter a certeza de mais melhorias e mais

aumentos, porque é o que faremos até atingirmos os 750 € no final desta Legislatura.

Aplausos do PS.

Atualmente, há 720 000 trabalhadores abrangidos pelo salário mínimo e eles não têm dúvidas sobre o que

significou a governação do PS nos últimos quatro anos, todos os meses, mês a mês, euro a euro, passando dos

505 € para os 600 € por mês. Mas sabem mais: sabem que, com a proposta hoje anunciada, os seus salários

irão continuar a aumentar, porque o Partido Socialista irá propor um aumento para 635 € no próximo ano mas

também um aumento no ano seguinte, no ano seguinte e ainda no ano seguinte, aumentando-os mais 150 € em

quatro anos. E isto só e possível porque há um Governo do Partido Socialista.

Aplausos do PS.

Infelizmente, não é assim com todos os partidos. Sabemos que há partidos que não gostam do salário

mínimo, sabemos que há partidos que, quando governam, dificultam os seus aumentos, sabemos que há

partidos que, quando estão na oposição, contestam cada melhoria e acham sempre que o salário mínimo vai

ser prejudicial à economia, mas certamente que, eles próprios, nunca conseguiriam viver com o seu valor.

Eles são os adeptos da mão invisível do mercado sem regras, desde que a selva seja para os outros. Nós

não! Nós, no Partido Socialista, contestamos essa visão do salve-se quem puder, da desresponsabilização do

Estado, porque acreditamos que os problemas de uns são os problemas de todos,…

Aplausos do PS.