O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

I SÉRIE — NÚMERO 5

34

criação líquida de postos de trabalho assentes em contratos sem termo, por via da promoção da contratação

coletiva, nomeadamente através das portarias de extensão, da promoção do programa de qualificação dos

portugueses ou da melhoria da economia que permitiu, efetivamente, melhores práticas salariais.

Porém, é evidente que a expetativa é de ir mais além. Ainda estamos longe de chegar aos níveis desejados

e concordamos com o Governo quando assume como objetivo aumentar os salários de forma a repor o peso no

PIB que registavam antes da crise.

Mas, a par com o compromisso de aumento generalizado dos salários, é importante trabalhar em respostas

que permitam, por um lado, diferenciar os jovens qualificados e, por outro, superar as assimetrias que ainda são

demasiado evidentes no plano remuneratório, promovendo uma maior igual salarial.

Promover políticas para todos é reconhecer que o povo tem, na sua essência, características próprias e,

portanto, deve ter também respostas diferenciadas. Ora, é por isso que é tão relevante continuarmos a trabalhar

também nestes dois pilares, seja através da valorização dos nossos jovens qualificados, sendo capazes de

aproveitar o investimento que foi feito na qualificação e, ao mesmo tempo, fixar os jovens em Portugal, com

melhorias evidentes para a competitividade das próprias empresas, seja através da efetiva concretização do

princípio de a trabalho igual, salário igual, reduzindo as assimetrias ainda existentes no plano remuneratório,

nomeadamente, e sobretudo, entre mulheres e homens, e articulando com medidas de conciliação da vida

profissional, pessoal e familiar.

Sr. Primeiro-Ministro, na passada semana, os partidos que, durante quatro anos, se recusaram a acompanhar

medidas fulcrais para mais e melhor emprego assentiram, e bem, na necessidade de valorização salarial de

todos os trabalhadores. Mostraram, porém, nesta Câmara o seu ceticismo em relação a um conjunto de

intenções que apresentamos e pediram-nos garantias.

Por isso mesmo, a minha primeira questão é: para além do histórico de medidas que já estão concretizadas,

o que é que podemos esperar do acordo de política de rendimentos que quer implementar nesta Legislatura?

Finalmente, e porque uma política de rendimentos não se pode desfasar das distintas realidades da nossa

população, pergunto-lhe de que forma é que vai potencializar a criação de medidas de discriminação positiva

para os grupos que hoje têm maiores fragilidades e discrepâncias injustificadas no mercado de trabalho, para

fixar os nossos jovens em Portugal e, sobretudo, para fomentar uma efetiva igualdade de oportunidades entre

homens e mulheres.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Para responder, tem a palavra o Sr. Primeiro-Ministro.

O Sr. Primeiro-Ministro: — Sr. Presidente, Sr.ª Deputada Marina Gonçalves, de facto, temos de olhar de

uma forma integrada para salário mínimo, conciliação de vida pessoal, profissional e familiar e para o aumento

generalizado dos salários. Mas também temos de deixar uma mensagem muito clara para os jovens qualificados,

sejam eles licenciados, os que frequentaram os TeSP ou os que têm certificação profissional.

Esta é uma situação absolutamente crítica, porque o que verificamos, comparando a evolução desde 2010

até 2017 — são os últimos dados disponíveis —, é que só a partir dos 55 anos de idade é que o diferencial

salarial em função da qualificação continua a ser positivo.

Dos 55 anos para baixo é negativo e é muito negativo para todos aqueles que têm menos de 25 anos. Em

2010, o prémio salarial era de 158% para os menos de 25 anos. Em 2017, estava nos 133%, com uma quebra,

portanto, de 25 pontos percentuais.

Ora, isto significa que todos os jovens que hoje estão a entrar no mercado de trabalho, com o mesmo nível

de qualificação, por exemplo, que a minha geração, estão seguramente a entrar num nível remuneratório

bastante inferior ao que nós tínhamos.

É isso que temos de inverter, porque, primeiro e além do mais, se está a comprometer decisivamente o futuro

do País e porque dá a mensagem errada de que não podem, efetivamente, realizar-se plenamente do ponto de

vista pessoal e profissional aqui, em Portugal. Mas isto significa também uma mensagem errada para as

empresas que não compreendem que o melhor investimento que podem fazer para melhorar a sua produtividade

é na qualificação dos seus recursos humanos.

Páginas Relacionadas
Página 0029:
14 DE NOVEMBRO DE 2019 29 Há quinze dias, no debate do Programa do Governo, o Sr. P
Pág.Página 29