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14 DE NOVEMBRO DE 2019

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O Sr. Presidente: — Para formular perguntas, tem a palavra o Sr. Deputado André Ventura, do Chega.

O Sr. André Ventura (CH): — Sr. Presidente, Sr. Primeiro-Ministro, Srs. Membros do Governo, mais uma

vez assistimos a um número de ilusionismo feito aqui, nesta Casa.

O Sr. Primeiro-Ministro citou o Instituto Nacional de Estatística, que referiu, em maio deste ano, que temos a

maior carga fiscal de sempre. Não sei se está aqui hoje o Ronaldo, o Messi ou o João Félix das Finanças, é-me

indiferente, o que quero é perguntar-lhe se está ou não em condições de garantir aos portugueses que não vai

aumentar os impostos indiretos durante esta Legislatura. Senão, Sr. Primeiro-Ministro, não vale a pena estar a

aumentar salários e a dar a estes e àqueles para depois vir tirar sempre da mesma forma — aos portugueses

que põem gasolina todos os dias, aos que têm de fazer englobamentos e aos que têm de fazer as suas

declarações fiscais.

Disse também, Sr. Primeiro-Ministro, que os professores de Português que não tivessem colocação poderiam

emigrar.

O Sr. Primeiro-Ministro: — Eu?!

O Sr. André Ventura (CH): — Sim, Sr. Primeiro-Ministro.

Vozes do PS: — Não disse!

O Sr. André Ventura (CH): — Sim, sim, sim! Disse, disse! O Sr. Primeiro-Ministro disse que os professores

de Português sem colocação poderiam emigrar!

Protestos do PS e contraprotestos do PSD e do CDS-PP.

O Sr. Presidente: — Srs. Deputados, peço que deixem o orador terminar a sua intervenção. Depois, haverá

lugar a uma resposta.

O Sr. André Ventura (CH): — Portugal tem a sexta taxa de desemprego jovem mais elevada da União

Europeia. É o mesmo do que olhar para estes jovens, que estão hoje aqui connosco, e dizer-lhes «emigrem!».

A Sr.ª Palmira Maciel (PS): — Ah!…

O Sr. André Ventura (CH): — Portanto, Sr. Primeiro-Ministro, quero perguntar-lhe diretamente que medidas

específicas tem para fazer baixar uma vergonha portuguesa que se chama desemprego jovem.

O Sr. Presidente: — Para responder, tem a palavra o Sr. Primeiro-Ministro.

O Sr. Primeiro-Ministro: — Sr. Presidente, Sr. Deputado, não, não vou dar nenhuma garantia de que os

impostos indiretos não vão subir durante esta Legislatura.

A Sr.ª Cecília Meireles (CDS-PP): — Pois com certeza! Nem os indiretos nem os diretos!

O Sr. Primeiro-Ministro: — Até lhe direi mesmo mais: não me comprometerei com 1 cêntimo que seja de

benefício fiscal para diminuir a tributação sobre combustíveis fósseis, quando o mundo tem de se mobilizar para

um combate sem tréguas às alterações climáticas.

Aplausos do PS.

Gostaria ainda de informar o Sr. Deputado que a nossa carga fiscal, de 37,2%, é inferior à média da zona

euro, que é de 41,7%.

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