16 DE NOVEMBRO DE 2019

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O PCP há muito tem denunciado a asfixia de trabalhadores e de meios materiais que estas maternidades

têm sofrido. Se a construção de uma nova maternidade em Coimbra, que seja moderna, que tenha todas as

condições de conforto e de trabalho, é absolutamente desejável, sabemos também que, nestas coisas, «gato

escaldado de água fria tem medo».

É preciso relembrar processos do passado para que erros não se voltem a repetir, designadamente a gravosa

fusão dos oito hospitais de Coimbra no Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, o CHUC, processo que

trouxe grandes dificuldades de funcionamento, de resposta dos serviços, que trouxe sobrelotação, dificuldades

imensas na circulação da cidade — é um pesadelo aquela rotunda dos hospitais —, dificuldades de

estacionamento, enfim, uma série de dificuldades no dia a dia de utentes, de populações e de trabalhadores.

Por isso, dizemos que o critério a seguir não pode ser aquele que presidiu à fusão dos hospitais, tal como

têm de ser absolutamente recusadas tentações por opções do tipo parcerias público-privadas. O critério a seguir

tem de ser o da valorização dos serviços públicos e do Serviço Nacional de Saúde.

Por tudo isso, o PCP considera que o Governo deve proceder à construção de uma nova maternidade em

Coimbra que abarque o número de partos das atuais unidades e que seja localizada, sim, junto ao Hospital Geral

dos Covões.

Até à construção de raiz desta nova maternidade, o que não pode acontecer é o esquecimento e a incúria

em relação àquilo que ainda existe. Por isso, é urgente que se realizem nas Maternidades Daniel de Matos e

Bissaya Barreto as intervenções e as obras de beneficiação de que carecem estas unidades, que se trave a sua

degradação e se assegure a qualidade e a segurança, que sejam supridas todas as carência de profissionais

de saúde que infelizmente ainda ocorrem nestas unidades e que sejam dadas todas as condições para que

estes profissionais possam desenvolver o seu trabalho, proporcionando o máximo conforto e qualidade a todos

os utentes.

Por fim, o PCP defende que tem de ser garantido o atempado, informado, amplo envolvimento das partes

interessadas, com toda a transparência. Os utentes, as populações, os trabalhadores e as suas organizações

representativas têm de ser vistos, achados, consultados na tomada de decisões de fundo que afetem o atual

modelo de funcionamento das maternidades em Coimbra.

É isso que o Partido Comunista Português defende com este projeto de resolução — uma nova maternidade

localizada junto ao Hospital Geral dos Covões.

Aplausos do PCP.

O Sr. Presidente (Fernando Negrão): — Tem a palavra, para uma intervenção, o Sr. Deputado João Gouveia,

do PS.

O Sr. JoãoGouveia (PS): — Sr. Presidente, Srs. Deputados: A petição e os três projetos resolução em

debate, que aproveitamos para saudar, suscitam, a nosso ver, um conjunto de questões interligadas.

Naturalmente, cumprir-nos-á procurar explicar o nosso entendimento sobre as mesmas. Concretizando,

consideramos que o Hospital dos Covões não poderá ser mais objeto de qualquer tipo de desmantelamento.

Antes pelo contrário, deverá ter condições para assegurar uma panóplia de respostas de saúde essenciais. Para

isso, constitui um imperativo a aposta na prossecução de um programa de investimentos que potencie uma

utilização eficaz da sua capacidade.

Consideramos, também, que as Maternidades Bissaya Barreto e Daniel de Matos têm uma história que fala

por si. Mas, manifestamente, impõe-se uma resposta de futuro adequada ao evoluir dos tempos.

Porém, até à entrada em funcionamento de uma nova resposta, o que não se verificará no imediato,

continuarão a ser estas duas maternidades a assegurar a resposta do SNS (Serviço Nacional de Saúde) ao

atual quadro de necessidades, próximo dos 5000 nascimentos por ano.

Por isso, impõe-se, igualmente, a prossecução de investimentos nas mesmas, designadamente na aquisição

de novos equipamentos e no adequado reforço do seu quadro profissional.

Esta realidade factual mais do que justifica que o investimento numa nova resposta de neonatologia e de

obstetrícia em Coimbra tenha sido assumido pelo Governo de Portugal na Legislatura anterior como uma

prioridade nacional, aliás, releve-se, com a concordância de todas as forças políticas.