22 DE NOVEMBRO DE 2019

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Como sempre temos afirmado, as tecnologias em si mesmas não são boas nem más, a questão é a de saber

que objetivos servem e que interesses beneficiam. E a vida concreta, com a evolução da economia portuguesa,

ao longo dos últimos anos, veio confirmar que uma mais justa repartição da riqueza e o respeito pelos direitos

dos trabalhadores são uma condição para o desenvolvimento económico e social.

A questão que se coloca para o nosso futuro coletivo é a de saber se o desenvolvimento tecnológico é

apropriado por uma minoria cada vez mais restrita e que tenderá a centralizar nela ainda mais poder e valor, se

é apropriado ao serviço do ser humano e o do desenvolvimento geral, se serve para libertar o homem ou para

uma minoria exercer o seu domínio, controlo e subjugação, se está ao serviço de alguns e não dos trabalhadores

e dos povos.

As tecnologias são a oportunidade para criar riqueza e distribuí-la, são uma componente essencial no

programa de desenvolvimento do País que preconizamos para combater as suas fragilidades, a sua

dependência, os défices estruturais, as debilidades dos seus setores económicos, o elevado desemprego, as

nossas insuficientes respostas sociais.

É por isso que, para o PCP, é indispensável sublinhar que a transição digital não pode ser uma digitalização

das desigualdades, da exploração, da concentração da riqueza. É no quadro de uma outra política — uma que

defenda os direitos de quem trabalha, uma vida melhor para as pessoas, a soberania e o desenvolvimento do

nosso País — que essa não direi transição mas transformação pode e deve ser concretizada.

É disso que falamos quando falamos de política alternativa, patriótica e de esquerda.

Aplausos do PCP.

O Sr. Presidente: — Sr. Deputado Bruno Dias, a Mesa não registou inscrições para pedidos de

esclarecimento.

Assim, tem a palavra, para uma intervenção, a Sr.ª Deputada Mariana Silva, do Grupo Parlamentar do Partido

Ecologista «Os Verdes».

A Sr.ª MarianaSilva (PEV): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Um País a olhar para o futuro e para

o seu desenvolvimento, com o contributo da inovação, da criatividade e da automação, leva-nos para uma

dimensão de ilusão e de esperança sobre as potencialidades de um mundo novo — mais prático, mais eficiente,

mais moderno —, sobre as imensas possibilidades para o crescimento económico, sobre a criação de melhores

condições para os trabalhadores e sobre o mundo idílico em que os seres humanos têm, finalmente, tempo para

viver.

Assim, a riqueza que todos os extraordinários avanços da ciência e da técnica que, até hoje, a capacidade

humana foi capaz de engendrar, e todos os que, seguramente, ainda por aí vêm, será repartida por todos e não

ficará toda agarrada às mãos, aos bolsos, aos imensos luxos de alguns poucos.

Falo de ilusão e esperança porque uma parte significativa do País tem grande debilidade de acesso à

cobertura da rede móvel e da internet. Quantos de nós não se confrontaram já com a insegurança de um prazo

para cumprir e não ser possível confirmar um dado ou submeter um formulário porque a internet não chega ao

sítio onde estamos nesse momento? Quantos de nós não andámos já a dançar na casa de um familiar ou amigo

porque só naquele cantinho é que era possível fazer uma chamada? A atual distribuição de cobertura é incapaz

de assegurar de forma equitativa o acesso ao serviço de telecomunicações em todo o território nacional. Há

uma clara discriminação geográfica quando o desenvolvimento do País se faz a diferentes velocidades.

Fala-se de modernidade e do acesso de todos ao futuro que todos os dias nos bate à porta. Em Lisboa,

investem-se rios de dinheiro e o País orgulha-se da Web Summit, mesmo que o trabalho de centenas de jovens,

que aí asseguraram serviços, não tenha sido pago.

O Sr. JoséLuísFerreira (PEV): — Bem lembrado!

A Sr.ª MarianaSilva (PEV): — Não se investe nos meios, nos serviços públicos, na criação de emprego e

este desinvestimento no interior provoca o desinteresse das populações em fixarem-se.

Ironicamente, a desmaterialização dos serviços públicos só complica a vida dos agricultores. Por exemplo,

um agricultor com 85 anos, ao coletar-se para vender uma couve ou receber o subsídio para a agricultura