22 DE NOVEMBRO DE 2019
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Aplausos do PS.
O Sr. Presidente: — Sr. Deputado, a Mesa regista a inscrição de um Deputado para formular pedidos de
esclarecimentos.
Assim, tem a palavra, para pedir esclarecimentos, o Sr. Deputado Hugo Carvalho, do Grupo Parlamentar do
PSD.
O Sr. Hugo Martins de Carvalho (PSD): — Sr. Presidente, Sr.as Deputadas, Srs. Deputados e Sr. Deputado
Porfírio Silva, concordamos quando diz que o debate é sobre pessoas, mas discordamos quando diz que não é
sobre tecnologia, porque facilmente é sobre tecnologia.
Facilmente falaríamos aqui de blockchain, computação quântica, de economia de dados, de 5G, tudo
tecnologias em que Portugal depende de outros países que as dominam, sendo que alguns desses países,
como disse também, não têm gosto pela democracia.
Enquanto apenas 4% dos dados armazenados no mundo estão armazenados na União Europeia, enquanto
da Europa nos chegam relatos sobre o risco da instalação de rede 5G com tecnologia controlada por países em
que democracia e direitos humanos são tabus, temos a União Europeia, por um lado, a discutir sobre a sua
autonomia estratégica digital e o Governo, por outro lado, simplesmente discute a quem e quando entrega a
concessão da rede 5G em Portugal.
Não devíamos apostar no nosso próprio armazenamento? Devíamos ou não apostar na nossa segurança e
em liderar tecnologias novas? E, se sim, quais delas, afinal? Como queremos que Portugal se coloque neste
debate?
Sr. Deputado, o debate sobre a transição digital não pode ser sobre uns que a acompanham e outros que
ficam para trás.
O Sr. Afonso Oliveira (PSD): — Muito bem!
O Sr. Hugo Martins de Carvalho (PSD): — Precisamos de trazer todas as pessoas para essa realidade, e
o Governo pode fazê-lo.
O Governo pode fazê-lo se, finalmente, garantir que ninguém é excluído do acesso à internet por razões
socioeconómicas ou por razões geográficas; pode fazê-lo se, finalmente, investir no parque tecnológico das
escolas que ainda estão à espera do equipamento; pode fazê-lo se decidir ensinar programação aos jovens que
temos nas escolas ou se decidir dar competências digitais a quem as quer e a quem precisa delas; pode fazê-
lo se ajudar as empresas a fazer esta transição, em vez de lhes dizer que têm mais este fundo a que se podem
candidatar, que têm mais este mecanismo financeiro a que se podem candidatar, quando depois os cativa e não
atribui verbas a ninguém. As pessoas, e as empresas também, precisam de ser apoiadas, não precisam de ser
candidatas a mais e mais coisas.
Saúdo o Partido Socialista por ter trazido este debate a Plenário, mas não posso deixar de lamentar que o
Governo o tenha ignorado.
Aplausos do PSD.
Esperava-se de um Governo que elege o digital como prioridade, hoje, nesta tarde, num debate que se faz
na Assembleia da República sobre o digital, que não estivesse offline…
O Sr. Presidente: — Sr. Deputado, peço-lhe para concluir.
O Sr. Hugo Martins de Carvalho (PSD): — … e que não fosse um Governo virtual. O pior que pode
acontecer é que esta transição seja proclamatória apenas,…
O Sr. Presidente: — Tem de terminar, Sr. Deputado.