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22 DE NOVEMBRO DE 2019

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Como transmontana, tenho de questionar os vários partidos…

O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — E o seu também!

A Sr.ª Isabel Lopes (PSD): — … sobre o que pensam desta desigualdade e da injustiça contra as populações

do interior do País.

O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — Pode começar pelo seu!

A Sr.ª Isabel Lopes (PSD): — Em muitas localidades do meu distrito, pouco interessam as quase 40 páginas

do Programa do Governo dedicadas à sociedade digital; interessam, sim, melhores comunicações móveis e

digitais para todos os cidadãos, onde quer que vivam.

Vozes do PSD: — Muito bem!

A Sr.ª Isabel Lopes (PSD): — A transição digital por si só não é boa nem é má, mas é uma oportunidade

que tem de ser aproveitada para servir o País e as suas populações e para reduzir as desigualdades que

continuam a ser muitas — sublinho, continuam a ser muitas!

O Sr. Presidente: — Peço-lhe para concluir, Sr.ª Deputada.

A Sr.ª Isabel Lopes (PSD): — Vou concluir, Sr. Presidente,

A transição digital tem de contribuir para estimular a criatividade, para criar empregos, para gerar riqueza,

para tornar Portugal não só mais moderno mas, acima de tudo, mais coeso, mais solidário e mais competitivo.

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente: — Para uma intervenção, tem a palavra, pelo Grupo Parlamentar do Partido Socialista, o

Sr. Deputado Eduardo Barroco de Melo.

O Sr. Eduardo Barroco de Melo (PS): — Sr. Presidente, demais Membros da Mesa, Caras e Caros Srs.

Deputados: A transição digital é, hoje, uma imposição digital, acompanhando todas as grandes vagas de

mudança tecnológica da humanidade. Sobre ela podemos ter posições distintas, desde aquelas que vão da

negação total à crença indomável no seu potencial.

Contudo, o Partido Socialista entende que a inovação, em geral, e a transição digital, em particular, não são

questões de fé. E como as questões de produção são sobretudo mundanas, cabe-nos olhar para os desafios

que se nos apresentam para as acautelarmos.

Diante de todos os problemas que temos de enfrentar, dois surgem como centrais: a qualificação dos

trabalhadores e a proteção laboral para as novas formas de trabalho.

A qualificação e requalificação profissional serão instrumentos fundamentais para garantir que há lugar para

todos os trabalhadores no mundo digital. Mas esta não é uma oportunidade apenas para introduzir trabalhadores

em novas carreiras. Esta é a oportunidade de valorizar o trabalho através das competências avançadas, dando

a esses trabalhadores a possibilidade de cumprirem funções diferenciadas, com valorização remuneratória e

com maior facilidade de transição entre funções laborais, reforçando a sua capacidade de integrar o mundo

produtivo em constante mudança.

É por isso fundamental apostar na formação para o digital, como, aliás, o Partido Socialista tem feito.

O Governo anterior iniciou esse caminho, com um conjunto amplo de iniciativas, como a programação do

COMPETE 2020, a aposta no Programa Qualifica ou com a implementação do INCoDe.2030.

Mas se é necessário preparar os cidadãos de hoje e de amanhã para estas qualificações avançadas, é

também importante garantir que a partilha dos ganhos da transição digital se faça de forma mais justa. Ao

trabalho digital não pode corresponder uma proteção laboral virtual. Se evoluímos na capacidade de produzir,

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