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23 DE NOVEMBRO DE 2019

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O Sr. Presidente: — Sr. Deputado Maló de Abreu, faça favor.

O Sr. António Maló de Abreu (PSD): — Sr. Presidente, é para anunciar que o PSD apresentará uma

declaração de voto.

O Sr. Presidente: — Fica registado, Sr. Deputado.

Segue-se o Voto n.º 58/XIV/1.ª (apresentado pelo CDS-PP e subscrito por um Deputado do PS e por um

Deputado do PSD) — De repúdio e condenação do racismo no desporto e de solidariedade com o atleta da

Seleção Nacional Bernardo Silva, que, a requerimento do PAN, será votado por pontos.

Vamos, pois, votar o ponto 1.

Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade.

Votamos agora o ponto 2.

Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PS, do BE e do L, votos a favor do PSD, do PCP, do

CDS-PP, do PEV, do CH e do IL e a abstenção do PAN.

O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — Peço a palavra, Sr. Presidente.

O Sr. Presidente: — Sr. Deputado Pedro Filipe Soares, tem a palavra.

O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — Sr. Presidente, é para indicar à Mesa que entregaremos uma declaração

de voto sobre esta votação.

O Sr. Presidente: — Fica registado, Sr. Deputado.

Sr.ª Deputada Joacine Katar Moreira, pede a palavra para que efeito?

A Sr.ª Joacine Katar Moreira (L): — Sr. Presidente, é para anunciar que irei efetuar uma declaração de voto

sobre esta votação.

O Sr. Presidente: — Fica registado, Sr.ª Deputada.

Sr.as e Srs. Deputados, passamos ao Projeto de Resolução n.º 34/XIV/1.ª (PAN) — Recomenda ao Governo

que atualize a listagem de materiais que contêm amianto nos edifícios, instalações e equipamentos onde se

prestam serviços públicos, em relação ao qual o PSD e o PS requereram a votação separada de cada um dos

pontos.

Começamos por votar o ponto 1.

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS, do PSD, do BE, do PCP, do CDS-PP, do PAN,

do PEV, do IL e do L e a abstenção do CH.

Passamos à votação do ponto 2.

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PSD, do BE, do PCP, do CDS-PP, do PAN, do PEV

e do L, votos contra do PS e abstenções do CH e do IL.

Votamos agora o ponto 3.

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS, do BE, do PCP, do CDS-PP, do PAN, do PEV,

do IL e do L e abstenções do PSD e do CH.

Sr.as e Srs. Deputados, chegamos, assim, ao fim das votações.

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