O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

Sábado, 23 de novembro de 2019 I Série — Número 10

XIV LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2019-2020)

REUNIÃOPLENÁRIADE22DENOVEMBRODE 2019

Presidente: Ex.mo Sr. Eduardo Luís Barreto Ferro Rodrigues

Secretários: Ex.mos Srs. Maria da Luz Gameiro Beja Ferreira Rosinha Duarte Rogério Matos Ventura Pacheco Nelson Ricardo Esteves Peralta Ana Sofia Ferreira Araújo

S U M Á R I O

O Presidente declarou aberta a sessão às 10 horas e 6 minutos.

De seguida, o Presidente anunciou a realização de eleições, durante a sessão, para o Conselho de Estado, o Conselho Superior de Defesa Nacional e o Conselho Superior de Segurança Interna.

Ao abrigo do artigo 73.º do Regimento, procedeu-se a um debate temático, requerido pelo BE, sobre o Programa de Regularização Extraordinária dos Vínculos Precários na Administração Pública (PREVPAP). Após o Deputado José Moura Soeiro (BE) ter proferido uma intervenção na fase de abertura, usaram da palavra, a diverso título, além da Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social (Ana Mendes

Godinho) e do Secretário de Estado Adjunto, do Trabalho e da Formação Profissional (Miguel Cabrita), os Deputados Jorge Paulo Oliveira (PSD), Alexandra Tavares de Moura (PS), Isabel Pires (BE), Diana Ferreira (PCP), José Luís Ferreira (PEV), Ana Mesquita (PCP), Carla Barros (PSD), Fernando José (PS), Vera Braz (PS), José Cancela Moura (PSD), Inês de Sousa Real (PAN), Joana Mortágua (BE), Cecília Meireles (CDS-PP), Luís Monteiro (BE) e Tiago Estevão Martins (PS). No encerramento do debate, intervieram, além da Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, os Deputados José Luís Ferreira (PEV), Bebiana Cunha (PAN), Diana Ferreira (PCP), José Moura Soeiro (BE), Isaura Morais (PSD) e António Gameiro (PS).

Páginas Relacionadas
Página 0006:
I SÉRIE — NÚMERO 10 6 A Sr.ª Isabel Pires (BE): — Exatamente!
Pág.Página 6
Página 0035:
23 DE NOVEMBRO DE 2019 35 um sinal nesse sentido por 3500 empresas qu
Pág.Página 35