28 DE NOVEMBRO DE 2019

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Vozes do PSD: — Ah!...

O Sr. Primeiro-Ministro: — O que teremos, seguramente, de discutir, antes e desde já, são medidas para

as quais gostaria de contar com o apoio do Sr. Deputado, como por exemplo: aumentar a dedução, em sede de

IRS, para famílias com mais de um filho; criar bons incentivos à emancipação dos jovens de modo a criar

melhores condições para que possam inserir-se no mercado de trabalho e autonomizar-se do ponto de vista

familiar;…

O Sr. Carlos Peixoto (PSD): — Vá ler o nosso Programa!

O Sr. Primeiro-Ministro: — … e criar incentivos, quer ao investimento das empresas, quer, designadamente,

ao investimento das empresas no interior. Esses vão ser os temas que estarão na ordem do dia.

Aplausos do PS.

Se olhar com atenção para o caderno de encargos que hoje apresentámos em sede de concertação social,

para a negociação de um acordo de médio prazo sobre a competitividade e os rendimentos, verá que, entre as

diferentes matérias, o que queremos discutir visa precisamente responder à sua preocupação fundamental de

termos empresas mais produtivas, uma economia mais competitiva, que possa continuar a crescer nas

exportações, como tem vindo a crescer, e continuar a ganhar quota de mercado, como tem continuado a ganhar.

É por isso que, entre o conjunto desses pontos, estão matérias fundamentais como o apoio à inovação, à

fiscalidade das empresas, às condições de financiamento das empresas e à melhoria dos custos de contexto

das empresas.

Por isso, Sr. Deputado Rui Rio, há algo que está certo: este Governo estará aqui sempre para ser amigo da

economia.

Vozes do PSD: — Ah!...

O Sr. Primeiro-Ministro: — Sabemos bem que só com uma economia a crescer é que teremos mais e

melhor emprego e uma maior igualdade.

Os resultados que temos tido, com uma redução sustentada do défice e da dívida, com uma redução

sustentada do desemprego, com uma melhoria continuada dos rendimentos e da redução das desigualdades,

devem-se à confiança que temos dado aos investidores para que continuem a investir, e eles têm respondido

positivamente e irão, com certeza, continuar a responder.

Estou certo de que, ao longo deste seu mandato de quatro anos, há de conseguir sincronizar as suas

preocupações com o tempo real do que estamos, efetivamente, a discutir.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — É a vez do Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda.

Para formular perguntas, tem a palavra a Sr.ª Deputada Catarina Martins.

A Sr.ª Catarina Martins (BE): — Sr. Presidente, Sr. Primeiro-Ministro, permita-me que comece por fazer um

comentário, a propósito das palavras do Dr. Rui Rio.

O Sr. Deputado Rui Rio disse várias vezes, e eu registei, o seguinte: «Isto é factual, não é política». Queria

dizer-lhe que o que fez foi nem mais nem menos do que política!

Protestos do PSD.

Quando o Sr. Deputado vem aqui dizer-nos que está preocupado com os rendimentos de capital e que é isso

que mede as escolhas políticas do PSD, quero dizer-lhe não há mais política do que isto!