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I SÉRIE — NÚMERO 11

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Aplausos do BE.

Quer um facto? Sabe, 10% dos trabalhadores em Portugal não saem da situação de pobreza. Isto é um facto:

10% dos trabalhadores vivem abaixo da linha de pobreza.

O Sr. Adão Silva (PSD): — Aprovaram quatro orçamentos! Quatro orçamentos!

A Sr.ª Catarina Martins (BE): — Quer saber o que é política? É o facto de o PSD se ter juntado ao PS para

não permitirem as alterações à legislação laboral que puxavam pelos salários.

Aplausos do BE.

Protestos do PSD.

Quer outro facto? Quer saber outro facto revelado esta semana, Sr. Deputado? Em Portugal, há crianças

que passam mais de 40 horas por semana na creche. O Sr. Deputado e o seu partido juntaram-se ao PS, ainda

na sexta-feira passada, para chumbarem a diminuição do horário de quem trabalha e tem filhos até aos três

anos. Isto são factos, isto é política!

Aplausos do BE.

Protestos do PSD.

A forma como nós olhamos para o mundo define a nossa política, e esta não podia ser mais distante!

Sr. Primeiro-Ministro, ainda bem que demos passos no combate à pobreza durante quatro anos, mas devo

dizer que temos a absoluta consciência de que Portugal continua a ter 2 milhões de pessoas em situação de

exclusão social. Face a esta situação, continuamos a dizer que é preciso haver alteração legislativa.

Fez mal o Partido Socialista e a direita quando, no final da última Legislatura, se opuseram à lei para a

avaliação do impacto da pobreza em toda a legislação. Fizeram mal! E faz mal o Governo quando se opõe a

alterações ao Código do Trabalho e remete tudo para a concertação social. Aprendemos, ao longo de quatro

anos, que os poucos avanços que conseguimos foram alcançados no Parlamento sem esperar pela concertação

social.

A Sr.ª Mariana Mortágua (BE): — Muito bem!

A Sr.ª Catarina Martins (BE): — O Bloco de Esquerda não ficará paralisado, nesta Legislatura, por um acordo

que não se sabe se virá ou como virá.

Cá estaremos para continuar a lutar e a propor a diminuição do horário de trabalho, a conciliação do trabalho

e da vida familiar. Cá estaremos para responder pelos trabalhadores por turnos, para combater a precariedade,

para garantir regras de contratação coletiva que permitam o aumento dos salários.

Vozes do BE: — Muito bem!

A Sr.ª Catarina Martins (BE): — Mas, Sr. Primeiro-Ministro, hoje, queria falar-lhe de saúde. Portugal é um

dos países da Europa com mais prevalência de doença mental e de consumo de psicofármacos. Hoje mesmo,

no final desta manhã, esteve no Parlamento o responsável pelo Programa Nacional para a Saúde Mental, que

previa que estivessem a funcionar, em 2019, equipas comunitárias com profissionais em vários locais, como

psicólogos, psiquiatras e enfermeiros.

O Programa fez o seu trabalho, está tudo estabelecido. Estamos no final de novembro e não foi contratado

um único profissional para estas equipas. Quando é que o Programa Nacional para a Saúde Mental vai estar a

funcionar?

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