Quinta-feira, 28 de novembro de 2019 I Série — Número 11

XIV LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2019-2020)

REUNIÃOPLENÁRIADE27DENOVEMBRODE 2019

Presidente: Ex.mo Sr. Eduardo Luís Barreto Ferro Rodrigues

Secretários: Ex.mos Srs. Maria da Luz Gameiro Beja Ferreira Rosinha Duarte Rogério Matos Ventura Pacheco Ana Cristina Cardoso Dias Mesquita Ana Sofia Ferreira Araújo

S U M Á R I O

O Presidente declarou aberta a sessão às 15 horas e 3 minutos.

Foram anunciados os resultados das eleições que decorreram na anterior sessão, tendo sido eleitos: para o Conselho de Estado, Carlos Manuel Martins do Vale César (PS), Francisco José Pereira Pinto Balsemão (PSD), Francisco Anacleto Louçã (BE), Rui Fernando da Silva Rio (PSD) e Domingos Abrantes Ferreira (PCP); para o Conselho Superior de Defesa Nacional, João Albino Raínho Ataíde das Neves (PS) e Fernando Mimoso Negrão (PSD); e, para o Conselho Superior de Segurança Interna, Fernando José dos Santos Anastácio (PS) e André Guimarães Coelho Lima (PSD).

Deu-se conta da apresentação dos Projetos de Lei n.os 102 a 106, 108 e 109, 111 a 113, 115, 117, 118, 122 e 123/XIV/1.ª, das Apreciações Parlamentares n.os 1 a 3/XIV/1.ª

e dos Projetos de Resolução n.os 94 a 96, 99 a 102, 105, 106 e 111 a 114/XIV/1.ª.

Ao abrigo da alínea b) do n.º 2 do artigo 224.º do Regimento, teve lugar o debate quinzenal com o Primeiro-Ministro (António Costa), que respondeu às perguntas formuladas pelos Deputados Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Rui Rio (PSD), Catarina Martins (BE), Jerónimo de Sousa (PCP), Cecília Meireles (CDS-PP), André Silva (PAN), José Luís Ferreira (PEV), André Ventura (CH), João Cotrim de Figueiredo (IL) e Joacine Katar Moreira (L).

No final, em interpelação à Mesa, a Deputada Cecília Meireles (CDS-PP) e o Primeiro-Ministro solicitaram a distribuição de documentos.

O Presidente encerrou a sessão eram 17 horas e 9 minutos.