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I SÉRIE — NÚMERO 11

2

O Sr. Presidente: — Sr.as Deputadas e Srs. Deputados, Sr.as Funcionárias e Srs. Funcionários, Sr.as

Jornalistas e Srs. Jornalistas, vamos dar início à sessão plenária.

Eram 10 horas e 3 minutos.

Peço aos Srs. Agentes da autoridade o favor de abrirem as portas das galerias ao público.

A ordem do dia de hoje consiste no debate quinzenal com o Sr. Primeiro-Ministro, ao abrigo da alínea b) do

n.º 2 do artigo 224.º do Regimento. Mas, antes, enquanto aguardamos a presença do Sr. Primeiro-Ministro e do

Governo, a Sr.ª Secretária Maria da Luz Rosinha fará o favor de nos dar conta de muitas informações.

A Sr.ª Secretária (Maria da Luz Rosinha): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, começo por anunciar o

resultado das eleições a que se procedeu na sessão anterior.

Em primeiro lugar, a ata da eleição para o Conselho Superior de Segurança Interna é do seguinte teor:

«Aos vinte e dois dias do mês de novembro de dois mil e dezanove, procedeu-se à eleição para o Conselho

Superior de Segurança Interna, tendo sido apurado o seguinte resultado:

Votantes — 214

Votos «sim» — 146

Votos brancos — 58

Votos nulos — 10

Nos termos legais aplicáveis, e face ao resultado obtido, declaram-se eleitos para o Conselho Superior de

Segurança Interna Fernando José dos Santos Anastácio (PS) e André Magalhães Coelho Lima (PSD).

Para constar, se lavrou a presente ata, que vai ser devidamente assinada.

Os Deputados Escrutinadores, Lina Lopes — Diogo Leão.»

Srs. Deputados, a ata da eleição para o Conselho Superior de Defesa Nacional é do seguinte teor:

«Aos vinte e dois dias do mês de novembro de dois mil e dezanove, procedeu-se à eleição de dois membros

para o Conselho Superior de Defesa Nacional.

O resultado obtido foi o seguinte:

Votantes — 214

Votos «sim» — 150

Votos brancos — 56

Votos nulos — 8

Face ao resultado obtido, declaram-se eleitos para o Conselho Superior de Defesa Nacional os Deputados

João Albino Rainho Ataíde das Neves (PS) e Fernando Mimoso Negrão (PSD).

Para constar, se lavrou a presente ata, que vai ser devidamente assinada.

Os Deputados Escrutinadores, Diogo Leão — Lina Lopes.»

Srs. Deputados, a ata da eleição para o Conselho de Estado é do seguinte teor:

«Aos vinte e dois dias do mês de novembro de dois mil e dezanove, procedeu-se à eleição de cinco cidadãos

para o Conselho de Estado.

Foi apresentada uma lista com os seguintes candidatos: Carlos Manuel Martins do Vale César (PS),

Francisco José Pereira Pinto Balsemão (PSD), Francisco Anacleto Louçã (BE), Rui Fernando da Silva Rio (PSD),

Domingos Abrantes Ferreira (PCP).

O resultado obtido foi o seguinte:

Votantes — 214

Votos «sim» — 179

Votos brancos — 26

Votos nulos — 9

Nos termos legais aplicáveis, e face ao resultado obtido, declaram-se eleitos para o Conselho de Estado os

candidatos seguintes: Carlos Manuel Martins do Vale César (PS), Francisco José Pereira Pinto Balsemão (PSD),

Francisco Anacleto Louçã (BE), Rui Fernando da Silva Rio (PSD), Domingos Abrantes Ferreira (PCP).

Para constar, se lavrou a presente ata, que vai ser devidamente assinada.

Os Deputados Escrutinadores, Diogo Leão — Lina Lopes.»

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