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I SÉRIE — NÚMERO 11

6

O Sr. Primeiro-Ministro (António Costa): — Sr. Presidente, fico muito grato pela forma simpática de puxão

de orelhas…

Risos.

Sr. Presidente, Sr.ª Deputada Ana Catarina Mendes, creio que os dados ontem revelados são particularmente

importantes, na medida em que mostram que a política que iniciámos, fez ontem quatro anos, não se limitou ao

facto de termos o défice mais baixo da nossa democracia, de termos retomado, pela primeira vez, desde o início

do século, a convergência com a União Europeia e de termos reduzido para metade a taxa de desemprego.

Para além de mais crescimento, de mais e melhor emprego, temos conseguido, efetivamente, ter maior

igualdade em Portugal. Esse é um dado muito significativo.

Aplausos do PS.

Ontem soubemos, em primeiro lugar, três coisas: que hoje há menos 500 000 pessoas em situação de risco

de pobreza ou de exclusão social, que há menos 400 000 pessoas em situação de privação material severa e

que há menos 190 000 pessoas que estão em situação de risco de pobreza.

Aplausos do PS.

Sabemos também que a redução da taxa do risco de pobreza abrangeu crianças, idosos, desempregados e

mulheres, ou seja, abrangeu os setores onde a pobreza tinha maior incidência. É muito importante que essa

redução tenha acontecido.

Aplausos do PS.

Há cinco pontos que gostaria de destacar.

Em primeiro lugar, esta redução ocorre num contexto em que a melhoria do rendimento mediano eleva o

valor a partir do qual consideramos que alguém está em risco de pobreza. E não obstante ter havido esta

elevação do valor em relação ao limiar da pobreza, temos hoje menos pessoas nessa situação. Isto é uma dupla

vitória. Significa que o salário mediano em Portugal tem subido e que o risco de pobreza continua a diminuir.

Aplausos do PS.

Entre 2015 e 2018, o salário mediano melhorou 62 € por mês. Só entre 2017 e 2018, o salário mediano

aumentou 34 € por mês… Ou, melhor, em relação ao limiar da pobreza, aumentou 34 € por mês e 62 € por mês

ao longo da Legislatura. Não obstante este aumento, há menos pessoas em risco de pobreza, o que é muito

importante sublinhar.

Em segundo lugar, para além da redução do número de pessoas em risco de pobreza, a pobreza incide com

menor severidade entre aqueles que ainda estão em risco de pobreza.

A intensidade da pobreza diminuiu 4,6 pontos percentuais desde 2016 e só entre 2017 e 2018 diminuiu 2,1

pontos percentuais. Esta é uma redução muito significativa que não podemos deixar de saudar.

Aplausos do PS.

Em terceiro lugar, Sr.ª Deputada, os dados sobre a pobreza no trabalho a que se referiu, e não obstante os

números sobre a melhoria da intensidade do trabalho serem muito claros, demostram o acerto da prioridade que

definimos de aumento continuado do salário mínimo nacional como condição fundamental para haver uma

redução da pobreza junto de quem trabalha.

Ao longo destes últimos três anos, a intensidade do trabalho melhorou três pontos percentuais. Ou seja, não

só há mais pessoas a trabalhar, como há mais pessoas a trabalhar mais tempo ao longo do ano. É essa

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