I SÉRIE — NÚMERO 11

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estudantes, sendo que, na próxima semana, terá lugar a Cimeira do Clima, que nós, no Partido Socialista,

reputamos de muito importante.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Para responder, tem a palavra o Sr. Primeiro-Ministro.

O Sr. Primeiro-Ministro: — Sr. Presidente, Sr.ª Deputada Ana Catarina Mendes, como sabe, de entre os

quatro grandes objetivos estratégicos que assumimos no Programa do Governo, está o de enfrentar o desafio

das alterações climáticas de uma forma transversal, com uma política comum a todo o Governo.

Relativamente aos nossos compromissos internacionais, fomos o primeiro País, na COP de Marraquexe, a

assumir o objetivo de atingir a neutralidade carbónica até 2050 e fomos também o primeiro País a definir um

Roteiro para a Neutralidade Carbónica, sendo que no Plano Nacional Energia e Clima 2030 aumentámos a

exigência das metas que pretendemos atingir.

Ora, é com essa exigência e com a responsabilidade que temos dos compromissos que assumimos que nos

apresentaremos na COP25, para que este seja um compromisso de todos e não só de alguns.

É, pois, com base nesse compromisso que já nos permitimos anunciar a antecipação do encerramento das

centrais a carvão para 2021 e 2023 e que nos continuamos a bater para incrementar uma maior produção de

energia com base nas renováveis, para aumentar os níveis de eficiência energética, para reduzir a emissão de

gases com efeito de estufa, designadamente com o aumento do uso do transporte público e com a transição

para um paradigma de mobilidade que não assente no consumo de combustíveis fósseis.

É essa transição que temos de fazer, mas sem que isso signifique uma maior pobreza energética para as

famílias e uma distorção das condições de produtividade e de competitividade das empresas portuguesas. Aliás,

vemos esta transição como uma grande oportunidade para termos maior crescimento económico e mais e

melhor emprego, em Portugal e no resto da Europa.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — É a vez do Grupo Parlamentar PSD.

Para formular perguntas, tem a palavra o Sr. Deputado Rui Rio.

O Sr. Rui Rio (PSD): — Sr. Presidente, Sr. Primeiro-Ministro, trago-lhe uma questão que relevo da máxima

importância e que tem a ver com a taxa de poupança em Portugal.

Portugal tem hoje, ao nível das famílias, uma taxa de poupança igual àquela que tinha no final dos anos 50,

princípio dos anos 60, quando éramos um País paupérrimo, quando, ainda nessa altura, víamos gente descalça

nas ruas. Nessa altura, as famílias portuguesas apenas conseguiam poupar 4,4% do PIB.

No ano passado, em 2018, as famílias pouparam 4,5% do PIB. Essa taxa de poupança já ultrapassou os

20% antes do 25 de Abril e já chegou aos 20% mesmo depois do 25 de Abril. Atualmente, estamos com uma

taxa de poupança absolutamente miserável. Por outro lado, o saldo externo começou a agravar-se e nós temos

uma dívida externa elevada — foi, aliás, essa a principal determinante para a chamada da troica —, portanto

tudo deveremos fazer para conseguir melhorar a poupança e o saldo externo.

O Sr. Adão Silva (PSD): — Muito bem!

O Sr. Rui Rio (PSD): — Hoje, quem põe dinheiro num banco, quem poupa, tem uma taxa de juro

absolutamente ridícula — de 0,1%, 0,2% e, em alguns casos, 0,05%. Ou seja, quem poupa, em Portugal, não

tem qualquer incentivo para continuar a fazê-lo.

Por isso, há uma pergunta muito relevante a colocar. Queremos saber, em definitivo, com estas taxas de

poupança miseráveis, se é ideia do Governo, a exemplo, em parte, do que está sugerido no Programa Eleitoral

do Partido Socialista, vir a taxar ainda mais a poupança.

Aplausos do PSD.