29 DE NOVEMBRO DE 2019

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de Saúde. Também ao nível dos enfermeiros existem hoje mais 6262 e o restante acréscimo distribui-se pelos

outros grupos profissionais.

Gostaria de lhes dizer que é evidente que o apoio aos profissionais de saúde é vital para o funcionamento

do Serviço Nacional de Saúde e percebemos bem isso. Mas não temos dúvida em dizer que esse apoio tem de

ser equilibrado com as respostas aos cidadãos, que serão sempre a nossa prioridade quando houver que fazer

alguma escolha.

Estou praticamente a terminar, mas queria dizer ao Sr. Deputado José Luís Ferreira que, no concurso de

segunda época de 2019 que vai abrir agora para a colocação de recém-especialistas, está uma vaga prevista

para saúde ocupacional exatamente para o Centro Hospitalar de Barreiro-Montijo.

Ao Sr. Deputado Moisés Ferreira queria dizer que as equipas de saúde mental comunitária, que estão

previstas no Orçamento de 2019, estarão prontas a iniciar funções no início de 2020. Não é garantido que os

procedimentos concursais que precisamos de desenvolver com algumas ARS estejam todos completos para

este ano, mas estamos a trabalhar para concluir o maior número possível.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Sr.ª Ministra, a Mesa regista muitas inscrições de Deputados, mais precisamente 13,

para pedirem esclarecimentos.

Para dar início aos pedidos de esclarecimento, vou dar a palavra ao Sr. Deputado Bruno Coimbra, do Grupo

Parlamentar do PSD.

A Sr. Bruno Coimbra (PSD): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, Srs. Membros do Governo, Sr.ª

Ministra, o estado do Serviço Nacional de Saúde no distrito de Aveiro está absolutamente caótico.

No Luso, concelho da Mealhada, na extensão de saúde, que até é recente, chove nos gabinetes médicos, o

quadro elétrico dispara e não há condições de segurança nem para utentes, nem para médicos. Em Águeda, o

centro de saúde chegou mesmo a fechar pelos mesmos motivos: chove através dos candeeiros e o quadro

elétrico deixa de funcionar.

Por todo o distrito, Sr.ª Ministra, há falta de pessoal médico, técnico, administrativo, falta de pessoal essa

que levou, aliás, ao encerramento da extensão de saúde de Maceda, no concelho de Ovar, inaugurada apenas

em 2016.

Protestos do PS.

Já em Albergaria-a-Velha o centro de saúde está completamente ao abandono. Chove lá dentro, a

climatização não funciona, caem placas de pladur e chegou mesmo a encerrar no final do mês de outubro e

desde lá até agora pouco ou nada foi feito.

Já no Hospital de Aveiro, Sr.ª Ministra, a situação é desumana e indigna. As notícias do último mês que são

acompanhadas de notícias mais recentes, desta semana, indicam doentes amontoados, às dezenas, em macas.

Sr.ª Ministra, Portugal precisa de uma Ministra da Saúde.

Aplausos do PSD.

O que lhe venho perguntar é se a Sr.ª Dr.ª Marta Temido vai continuar a «assobiar para o lado» ou se vai

assumir as suas responsabilidades.

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente: — Tem agora a palavra o Sr. Deputado Paulo Marques, do Grupo Parlamentar do PS.

O Sr. Paulo Marques (PS): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, Srs. Secretários de Estado, Sr.ª

Ministra, o debate que hoje temos já se iniciou ontem, na medida em que diversas bancadas tiveram

oportunidade de colocar perguntas ao Sr. Primeiro-Ministro.