29 DE NOVEMBRO DE 2019

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O Sr. José Rui Cruz (PS): — Sr. Presidente, Sr.ª Ministra, Srs. Secretários de Estados, Sr.as e Srs.

Deputados: Depois de ter assistido aqui a esta grande viagem do CDS pelo País,…

A Sr.ª Ana Rita Bessa (CDS-PP): — Graças ao Dr. Carlos César!

O Sr. José Rui Cruz (PS): — … atrevo-me a dizer que vai ter oportunidade de acrescentar mais alguns

episódios a esta longa viagem de perseguição ao ex-Deputado Carlos César.

A Sr.ª Ana Rita Bessa (CDS-PP): — E acrescentar alguns amigos!

O Sr. José Rui Cruz (PS): — Pode acrescentar também algumas ideias, que lhe vou dar e que, certamente,

não teve oportunidade de referir.

O Ministério da Saúde assinou, recentemente, protocolos de renovação de ambulâncias afetas aos postos

de emergência médica — a Sr.ª Deputada esqueceu-se de o referir —, que podem servir para transportar

algumas das pessoas que mencionou às urgências, nomeadamente, do hospital de Viseu.

Aplausos do PS.

Protestos do PSD e do CDS-PP.

Tal foi feito há poucos dias para 75 ambulâncias. E entre 2018 e 2021 vão ser renovadas mais de 200

ambulâncias, porque este protocolo comporta mais de 3,5 milhões de euros que têm como objetivo melhorar as

condições de operacionalidade do Sistema Integrado de Emergência Médica e reforçar a sua capacidade de

resposta aos pedidos de ajuda recebidos através do número de emergência europeu, o 112. O CDS tem andado

distraído, não deu conta desta boa notícia!

Atualmente, o INEM tem estabelecidos 340 postos de emergência médica, que fazem com que estas

ambulâncias apresentem necessidade de renovação, como atrás referi. Gradualmente, vamos, até 2021, fazer

a renovação de 240 dessas ambulâncias.

Outra medida muito importante para o interior e que a Sr.ª Deputada, neste seu périplo pelo País, se

esqueceu de referir — e sobre a qual já não vai ter oportunidade de me responder, porque esgotou o seu tempo

—,…

A Sr.ª Ana Rita Bessa (CDS-PP): — Se me der tempo, eu respondo!

O Sr. José Rui Cruz (PS): — … mas em relação à qual é importante esclarecer o País, diz respeito à

comparticipação pelo SNS dos tratamentos termais. O anterior Governo PSD/CDS-PP suspendeu em 2011 a

comparticipação dos tratamentos médicos realizados em estabelecimentos termais, limitando o acesso das

populações mais carenciadas a estes tratamentos — esqueceu-se de passar nas termas, nessa sua volta pelo

País.

A Sr.ª Ana Rita Bessa (CDS-PP): — Não! Eu adorava ir às termas!

O Sr. José Rui Cruz (PS): — Na anterior Legislatura, o Governo do PS retomou a comparticipação destes

tratamentos, através de uma portaria publicada em 2018. As comparticipações abrangem várias doenças, entre

as quais a artrite reumatoide, a rinite, a asma, diabetes, anemia ou insuficiência venosa.

Aplausos do PS.

Quero também lembrar à Sr.ª Deputada que podemos afirmar que esta medida produziu um duplo resultado

positivo, quer do ponto de vista da saúde dos utentes do Serviço Nacional de Saúde, quer também para os

territórios e as economias locais, onde se situa a maior parte dos estabelecimentos termais que, por sinal, são,