O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

I SÉRIE — NÚMERO 13

16

O Sr. João Oliveira (PCP): — Exatamente!

O Sr. Duarte Alves (PCP): — Sr.ª Ministra, pergunto-lhe se já falou com estas companhias. Se não falou,

pode aproveitar, que algumas estão aqui nas galerias. Que resposta lhes vai dar? Vai ficar de braços cruzados

a vê-las desaparecer, contribuindo para o esvaziamento cultural destas cidades, com graves consequências no

futuro? Que medidas urgentes vai tomar para evitar o fecho destas companhias no distrito de Lisboa?

Aplausos do PCP.

O Sr. Presidente (Fernando Negrão): — Tem a palavra, também para pedir esclarecimentos, a Sr.ª Deputada

Paula Santos, do PCP.

A Sr.ª Paula Santos (PCP): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, Sr.ª Ministra, na península de Setúbal,

apesar de terem sido consideradas elegíveis para a atribuição de apoio no âmbito do concurso, ficaram sem

apoio quatro estruturas: o Teatro de Animação de Setúbal, a Companhia Mascarenhas Martins, a Cooperativa

Cultural Espaço das Aguncheiras, Fiar — Associação Cultural. De facto, para estas estruturas, isto significa

dificuldades acrescidas na manutenção da sua atividade e na sua criação.

Quando a nossa Constituição refere que o Governo tem a responsabilidade de incentivar e assegurar o

acesso de todos os cidadãos aos meios e instrumentos de ação cultural, bem como corrigir as assimetrias

existentes no País, o que isto significa é que se vão criar mais desigualdades, que o que devia ser o apoio, por

parte do Governo, ao incentivo à criação, à descentralização, ao acesso das populações à cultura, fica colocado

em causa pelo facto de estas companhias e estas estruturas terem ficado sem apoio por parte do Governo.

Sr.ª Ministra, trago-lhe um exemplo muito concreto do Fiar, estrutura com a qual ainda ontem tivemos uma

conversa em que foram referidas as extremas dificuldades em que se encontra para a realização da sua

atividade e que os apoios por parte do Governo têm sido intermitentes. No entanto, têm feito um trabalho

extraordinário com aquela comunidade e com um conjunto de outros grupos culturais de cariz tradicional e isso,

sim, marca a importância do desenvolvimento desta atividade, não só desta estrutura mas de todas, e não só

no incentivo à criação mas, de facto, para uma verdadeira democratização. E aquilo que se exige, Sr.ª Ministra,

são respostas,…

A Sr.ª Ana Mesquita (PCP): — Exatamente!

A Sr.ª Paula Santos (PCP): — … respostas imediatas a estas estruturas que estão aqui presentes e a lutar

pelo direito à cultura.

Aplausos do PCP.

O Sr. Presidente (Fernando Negrão): — Ainda para pedir esclarecimentos, tem a palavra a Sr.ª Deputada

do PS Mara Coelho.

A Sr.ª Mara Coelho (PS): — Sr. Presidente, Sr.ª Ministra, Sr.as e Srs. Deputados, hoje, uma vez mais, durante

este debate, percebemos que só há um partido com uma visão objetiva, consistente, transversal e

democratizada para continuar uma verdadeira política pública de cultura e de apoio às artes. Esse partido é o

Partido Socialista.

Aplausos do PS.

Protestos do PCP.

Se há setor em que o PS se pode orgulhar de palavra dada ser palavra honrada é na cultura. Fomos nós que

tivemos de reconstruir um setor que tinha sido desmantelado pela direita. Fomos nós que criámos um grupo de

trabalho com agentes do setor para rever este modelo e fomos nós que resolvemos e simplificámos o processo.

Páginas Relacionadas
Página 0011:
30 DE NOVEMBRO DE 2019 11 mais preenchimento, na plenitude dos seus interesses dive
Pág.Página 11
Página 0012:
I SÉRIE — NÚMERO 13 12 A Sr.ª Ana Mesquita (PCP): — O Governo
Pág.Página 12
Página 0013:
30 DE NOVEMBRO DE 2019 13 A Sr.ª Ministra da Cultura: — De facto, o que eu sempre d
Pág.Página 13