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I SÉRIE — NÚMERO 13

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A Sr.ª Mara Coelho (PS): — Muito bem!

A Sr.ª Ministra da Saúde: — … o aumento da possibilidade de termos cada vez mais uma rede de apoio às

estruturas artísticas que em todo o País desenvolvem um trabalho muito importante e que, até hoje, têm feito

um trabalho extraordinário.

Aplausos do PS.

Mas esta rede de apoio tem de beneficiar, também, do apoio em parceria com os municípios, com as áreas

das CCDR (Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional), com as possibilidades que, neste

momento, o programa comunitário nos dá. Ou seja, o que tenho dito sempre, e repito aqui, é o seguinte: em

2020 teremos soluções para casos concretos e para o futuro do apoio às artes. O que não podemos é estar

permanentemente a pôr em causa tudo o que foi feito nos últimos anos, porque nem as próprias estruturas

aguentam estar permanentemente a adaptar-se a um novo modelo de apoio às artes que é, constantemente,

todos os anos, alterado.

Aplausos do PS.

Temos de manter o modelo, continuar a trajetória de crescimento e acreditar que conseguimos dar apoio a

todas as estruturas de todo o País.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente (Fernando Negrão): — Entramos agora na fase das intervenções. Começo por dar a palavra

à Sr.ª Deputada Beatriz Gomes Dias, do Bloco de Esquerda.

Faça favor, Sr.ª Deputada.

A Sr.ª Beatriz Gomes Dias (BE): — Sr. Presidente, Sr.ª Ministra, Sr. Secretário de Estado, Sr.as e Srs.

Deputados: Ao longo deste debate, a Sr.ª Ministra tem dado a entender e tem estado a transmitir, nas suas

intervenções, que está tudo bem, o que é uma ideia bastante assustadora para nós, que identificamos

problemas, pois quer dizer que a Sr.ª Ministra, possivelmente, não os vai resolver.

Sr.ª Ministra, quero começar por lhe contar uma história, que é a história da Inês Pereira.

A Inês Pereira, uma atriz, em 2018, na entrega do prémio para o melhor espetáculo de teatro, leu, para a

plateia que assistia à gala anual da Sociedade Portuguesa de Autores, um comunicado sobre os atrasos da

Direção-Geral das Artes, que passo a citar: «Continuamos, em 2017, a mesma situação de miséria que se

instalou no quadriénio anterior e nada sabemos sobre 2018, 2019, a não ser que não temos vencimentos por

agora». E prosseguiu o comunicado, concluindo que «a maior parte de nós passará o ano de 2018 sem trabalho,

sem saber se as futuras produções para as quais fomos convocados se vão manter com salários em atraso

constantes ou com remunerações muito baixas».

A situação descrita pela Inês Pereira pouco ou nada difere da situação de incerteza vivida por inúmeros

artistas, em 2019, que trabalham em companhias que não foram financiadas, embora tenham sido consideradas

elegíveis.

O financiamento da produção artística é decisivo para a vida cultural do País, permite produzir as obras de

arte com as quais aprendemos sobre o mundo, que nos ficam na memória e ajudam a construir o que somos.

O sistema que o Governo impôs no financiamento da cultura falhou por completo e de forma transversal,

fragilizando ainda mais o setor artístico. Deixou um problema estrutural nos apoios às artes, que não começa,

que passa pelo subfinanciamento crónico e pela precarização exigida aos corpos artísticos, que passaram a

pagar menos e a despedir mais para cumprir o que lhes é exigido.

Para compreender como chegámos aqui, importa recuar um pouco e lembrar os trilhos percorridos.

No final de 2016, o anterior Governo suspendeu o novo ciclo de apoios plurianuais por um ano, com o

argumento de que iria implementar um novo modelo, menos rígido, estanque e repetitivo. Este novo paradigma

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