30 DE NOVEMBRO DE 2019

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A Sr.ª Rosário Gambôa (PS): — Sr. Presidente, Sr.ª Ministra da Cultura, Srs. Membros do Governo, Srs.

Deputados: Antes de iniciar a minha intervenção, gostaria de saudar os representantes das entidades artísticas

que assistem na galeria a este debate temático.

Aplausos do PS.

Já aqui foi dito, mas este é um tema central a que importa voltar, que, em quatro orçamentos de Governo do

Partido Socialista, o orçamento para a cultura cresceu 38%.

Aplausos do PS.

A cultura, aliás, foi a área que mais cresceu em termos de dotação orçamental ao longo da nossa Legislatura.

Vozes do PS: — Muito bem!

A Sr.ª Rosário Gambôa (PS): — Falo de um investimento contínuo, progressivo e de um desejo já inscrito

de que ele continue a aumentar.

Este, Srs. Deputados, é um facto empírico inegável: o Governo do Partido Socialista recolocou a cultura no

centro das políticas públicas, através do reforço do investimento nas instituições culturais e nos seus agentes,…

Aplausos do PS.

…fomentando a diversidade e a coesão territorial e favorecendo a participação cultural dos cidadãos. E o

desenvolvimento e aprofundamento desse processo é o que nos move nesta Legislatura.

Importa, pois, quando o PCP traz a debate o Concurso Bienal de Apoio às Artes, recordar, a quem parece

andar longe da realidade, outros tantos factos, evidenciando a verdade que eles contêm.

Com efeito, dentro do orçamento do Ministério da Cultura, o orçamento global da Direção-Geral das Artes foi

o que mais cresceu, atingindo, em 2019, 25 milhões de euros. Este aumento correspondeu a uma reivindicação-

bandeira dos grupos, das associações culturais e dos próprios partidos políticos. Este financiamento de 25

milhões de euros para apoio às artes, Srs. Deputados, está cá! Está aqui! É, pois, muito estranho que venham,

agora, falar de falta de financiamento.

Contudo, esta questão do financiamento tem sido demagogicamente desvirtuada, instrumentalizando o

descontentamento compreensível das estruturas artísticas.

Porém, para que fique bem claro, o apoio às artes, nas suas múltiplas disciplinas, ultrapassa hoje o limiar de

2009, ou seja, cerca de 18,5 milhões, atualmente é de 18,7 milhões. Um aumento de 83%, como aqui já foi

referido e bem evidenciado, Sr. Deputado Carlos Silva, quando comparado com os 13,7 milhões de 2015,

mostrando um desinvestimento completo na parte da cultura e, acima de tudo, a política errante e totalmente

desestruturada conduzida pelo anterior Governo.

Aplausos do PS.

Mas, Srs. Deputados, o investimento não é uma questão meramente financeira e não é só de financiamento

que tratamos. O Programa do Governo de apoio às artes radica numa visão transversal e viva da cultura: uma

cultura concebida – e isto é crucial – em elo com os diversos domínios, uma cultura construída e experienciada

em interação social, inclusiva, envolvente, onde o diálogo entre os diferentes protagonistas define um modo de

conceber e estar, que é o modo de conceber do Partido Socialista.

Foi neste espírito de diálogo que se procedeu à revisão modelo de apoio às artes em 2017, que deu origem

ao decreto-lei em vigor, o qual introduziu, e muito bem, o coeficiente de desvalorização territorial; que se reviu

neste mesmo espírito de diálogo a portaria, em 2018, na sequência das propostas do grupo de trabalho, onde

estiveram representados municípios, sindicatos e agentes culturais, introduzindo medidas de simplificação e

uma melhor ponderação dos critérios e de avaliação. Diálogo não tem faltado!