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30 DE NOVEMBRO DE 2019

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É essencial que a Direção-Geral das Artes seja dotada de capacidade de acompanhamento direto do trabalho

das estruturas apoiadas e em processo de candidatura.

Quando a cultura é um privilégio de poucos para poucos, a democracia não existe.

O Sr. Presidente (Fernando Negrão): — Sr.ª Deputada, chamo a sua atenção para o tempo.

A Sr.ª Alexandra Vieira (BE): — Termino, Sr. Presidente.

Quando o conhecimento, a reflexão, a inquietação que a criação artística e o património cultural provocam

nos são negados ou só existem às vezes ou só para alguns, somos menos gente, temos menos futuro e ficamos

mais pobres.

Dito de outro modo, e citando o ator Nuno Lopes, já homenageado nesta Câmara, «um País sem cultura é

um lugar vazio».

Aplausos do BE.

O Sr. Presidente (Fernando Negrão): — Dou, agora, a palavra, para uma intervenção, ao Sr. Deputado

Ricardo Baptista Leite, do PSD.

Faça favor.

O Sr. Ricardo Baptista Leite (PSD): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, Sr.ª Ministra: O debate de

hoje é o resultado do desnorte que tem sido a política cultural do Governo — não há projetos, não há objetivos,

não há dinheiro e, ao fim deste tempo todo, a única coisa que sobra é uma série de promessas por cumprir. É

uma realidade que resulta de quatro anos de apoio das bancadas das esquerdas ao Partido Socialista.

O Partido Comunista Português, que agendou o debate a que acabámos de assistir, fê-lo pelo peso que tem

na consciência, mas isso de pouco serve aos agentes culturais do nosso País, que não têm os meios mínimos

de sobrevivência, nem têm no Governo um interlocutor que os queira escutar.

O Sr. João Oliveira (PCP): — O vosso contributo para o debate é de uma irrelevância!…

O Sr. Ricardo Baptista Leite (PSD): — Realmente, quando se fala da cultura e das artes, a esquerda enche

a boca e bate com a mão no peito quando está na oposição, mas trata com os pés e com desprezo quando

assume responsabilidades.

Aplausos do PSD.

O Governo falhou. Falhou em toda a linha, pelo que não surpreende que a Comissão Profissional das Artes,

representativa de 45 estruturas artísticas e mais de 300 profissionais, tenha vindo esta semana pedir a demissão

da Sr.ª Ministra da Cultura, Graça Fonseca.

O Governo gerou expectativas, sabendo que nunca as iria cumprir.

A primeira falácia foi quando se decidiu criar um ministério para substituir uma secretaria de Estado, atirando

areia para os olhos de todos, como se uma alteração orgânica do Governo, num passe de magia, fosse dar um

papel central à cultura na agenda do Governo.

O Sr. João Dias (PCP): — Está a falar de cor!

O Sr. Ricardo Baptista Leite (PSD): — Foi um engodo que todos os artistas deste País sentem hoje na pele.

Promessas vazias, nunca cumpridas, e três ministros depois, vem agora a Ministra da Cultura dizer que

chegou o momento para dialogar com os agentes do setor. Nada fizeram até agora, mas agora é que é!

Veja-se o caso concreto do apoio às artes. O Governo socialista prometeu um novo modelo de atribuição de

apoios, mas sem o financiamento adequado. Infelizmente, a sequência do descalabro foi brutalmente simples e

previsível.

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