30 DE NOVEMBRO DE 2019

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estivéssemos a discutir com o anterior Governo que, efetivamente, cortou, desinvestiu, impediu o florescimento

do setor.

Aplausos do PS.

Obviamente, já não nos devia espantar a capacidade do PSD e do CDS se apresentarem neste debate como

se não tivessem modificado o modelo para atribuir ainda menos apoios ao setor,…

Protestos do PSD e do CDS-PP.

… da mesma forma que agora acusam o funcionamento de um modelo de concurso que, durante toda a sua

governação, aceitaram como válido, precisamente porque, durante toda a sua governação, preferiram fingir que

o problema não existia, preferiram ignorar os agentes do setor e pretenderam seguir em frente, como se a cultura

não fosse uma prioridade.

Houve 38% de crescimento orçamental nos últimos quatro anos. Pergunto: neste debate, qual é o contributo

que o PSD e o CDS dão àquele que deve ser o futuro do setor?

A Sr.ª Cristina Moreira (PS): — Nada!

O Sr. Pedro Delgado Alves (PS): — O que propõem a nível do aumento das verbas disponíveis para o apoio

às artes?

E, já agora, como não tiveram oportunidade até este momento, recordem-nos qual foi a vossa posição,

quando aqui se discutiu se deveria ou não ser apoiada a linha de financiamento que nos coloca hoje no patamar

dos 25 milhões. Não acompanharam!

Aplausos do PS.

Não acompanharam! E não têm vergonha de vir aqui dizer que são os principais arautos da defesa do setor,

quando falham todos os debates e todas as oportunidades?!

Não falhemos os alvos. Este debate não deve levar a que haja confusão entre o que foi o efetivo aumento —

aumento, reitero! — do que está disponível. Hoje, temos 84 milhões sustentados e subimos para 100 milhões

de euros, que vai ser o valor que vamos encontrar no final da Legislatura.

Caminhamos no sentido de alcançar os 2% do Orçamento do Estado, prioridade assumida coletivamente

pelos partidos que têm vindo a apoiar o Governo e os Orçamentos do Estado,…

Protestos do Deputado do PCP João Oliveira.

… valores que, recordemos, eram de 13,7 milhões de euros em 2015, quando terminou a governação

anterior, que estão, hoje, nos 25 milhões, com o apoio às artes que aumentou, no total, 83%, repito, 83%!

No caso concreto daquilo que aqui estamos a discutir, os bienais, houve um aumento de 17%, em relação

ao programa anterior.

E porque é que, ainda assim, não é possível responder a tudo? Não é possível responder a tudo, uma vez

que há mais candidaturas admitidas — cresceram 32%; há mais entidades elegíveis — cresceram 46%; há um

maior apoio — cresceram, em média, 16% as entidades apoiadas que vão ter mais verba disponível para as

suas atividades;…

Protestos do Deputado do PCP João Oliveira.

… há, em relação ao quadro anterior, um quarto de entidades novas apoiadas, mais de metade, 59% dos

que se candidataram, têm apoio,…

O Sr. João Oliveira (PCP): — E os outros não deviam ser apoiados?!