O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

I SÉRIE — NÚMERO 13

34

O Sr. Pedro Delgado Alves (PS): — … e os montantes pedidos subiram 78%.

O Sr. João Oliveira (PCP): — Se há mais estruturas a fazer trabalho, dá-se apoio!

O Sr. Pedro Delgado Alves (PS): — Portanto, não é um quadro de desinvestimento, é um quadro em que

se conseguiu acompanhar o aparecimento de novas estruturas e dar resposta àqueles que se candidataram.

Aplausos do PS.

Protestos do Deputado do PSD Carlos Silva.

Mas é também um quadro em que o procedimento foi revisto, é um quadro em que, ao contrário daquilo que

disse o Sr. Deputado Carlos Silva, se eliminou a burocracia. É, hoje, mais fácil apresentar uma candidatura.

Hoje, os critérios não excluem automaticamente as entidades que apenas não chegam aos 60% num dos

critérios de elegibilidade, tem em conta a totalidade de cada candidatura e de cada um dos que se apresenta.

O concurso abriu nove meses antes do que é habitual. Nos tempos em que VV. Ex.as governaram, era

preciso, no ano em que já devia estar a ser transferida a verba, estar ainda à espera dos resultados, enquanto

agora, ainda antes do início do programa e do período de apoio, já são conhecidos os resultados.

Protestos do Deputado do PSD Carlos Silva.

Obviamente, há disponibilidade, da parte do Governo, da parte do PS, para continuar a fazer este debate,

para continuar a aumentar as verbas, para continuar a identificar formas de, através de outras linhas de apoio

— sejam aquelas que envolvem as autarquias ou as CCDR (comissões de coordenação e desenvolvimento

regional),…

Protestos dos Deputados do PCP Ana Mesquita e João Dias.

… seja através de programas que podem ser desenhados para quem agora ficou de fora — dar uma resposta

e continuar a apoiar quem ficou de fora neste concurso porque não foi elegível.

O Sr. João Oliveira (PCP): — Mas por que razão tem de ser um concurso?!

O Sr. Pedro Delgado Alves (PS): — Mas uma coisa não confundamos: não podemos prescindir do princípio

do concurso!

Sr. Deputado João Oliveira, este é um debate estrutural.

Entretanto, reassumiu a presidência o Presidente, Ferro Rodrigues.

O Sr. Presidente: — Peço-lhe que conclua, Sr. Deputado.

O Sr. Pedro Delgado Alves (PS): — Vou terminar, Sr. Presidente.

Este é um elemento estruturante. A ideia de que o concurso é, de alguma forma, um empecilho burocrático

é errada,…

Protestos do PCP.

… porque o concurso é o que protege a transparência,…

O Sr. João Oliveira (PCP): — Mas porquê?!

Páginas Relacionadas
Página 0035:
30 DE NOVEMBRO DE 2019 35 O Sr. Pedro Delgado Alves (PS): — … a objetividade, a gar
Pág.Página 35
Página 0036:
I SÉRIE — NÚMERO 13 36 bienal de 25 milhões de euros, regressando, as
Pág.Página 36
Página 0037:
30 DE NOVEMBRO DE 2019 37 e as entidades representativas. E o momento é agora. As r
Pág.Página 37