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30 DE NOVEMBRO DE 2019

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A Sr.ª Fernanda Velez (PSD): — Ou vai o PCP votar favoravelmente o Orçamento, mesmo que este não se

revele capaz de responder às necessidades da criação artística ao nível da DGARTES?

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente: — Para responder, tem a palavra a Sr.ª Deputada Ana Mesquita.

A Sr.ª Ana Mesquita (PCP): — Sr. Presidente, Sr.ª Deputada, só no último Orçamento do Estado, para não

ir mais longe, propusemos o reforço da verba da DGARTES. Como é que votou o seu partido?!

Protestos do PSD.

O Sr. João Oliveira (PCP): — Ah, pois é!

A Sr.ª Fernanda Velez (PSD): — O seu votou a favor do Orçamento!

O Sr. Ricardo Baptista Leite (PSD): — No Orçamento é que se vê!

A Sr.ª Ana Mesquita (PCP): — Só no último Orçamento do Estado, propusemos 1% do mesmo para a

cultura. Como é que votou o seu partido?!

Protestos do PSD.

O Sr. João Oliveira (PCP): — Pois é! Diga lá, Sr.ª Deputada Fernanda Velez!

A Sr.ª Ana Mesquita (PCP): — Relembro, ainda, Sr.ª Deputada, que, na última sessão plenária da passada

Legislatura, foi votado um projeto de resolução do PCP que previa a declaração da meta de 1% do Orçamento

do Estado para a cultura como uma meta fundamental a assumir pela Assembleia. E, imagine-se, o que fez o

seu partido?! Rocambolescamente, votou de uma maneira e, depois, para emendar a mão, veio corrigir a

votação, caindo no ridículo e dando a entender que, de facto, aquilo vos move não é o interesse na defesa dos

direitos da cultura nem um combate sério em defesa do 1% do Orçamento para a cultura.

Protestos dos Deputados do PSD Fernanda Velez e Paulo Neves.

Com certeza que cá estaremos na luta, com quem cá está todos os dias, apresentado propostas e intervindo.

O Sr. Ricardo Baptista Leite (PSD): — E como é que vai votar o Orçamento do Estado? Não responde?!

A Sr.ª Ana Mesquita (PCP): — Logo veremos como é que o PSD as votará, mas, normalmente, já sabemos:

é contra.

Aplausos do PCP e do PEV.

Protestos do PSD.

O Sr. João Oliveira (PCP): — Esta é uma questão séria, para tratar com seriedade!

O Sr. Presidente: — Para uma intervenção, tem a palavra, pelo Governo, a Sr.ª Ministra da Cultura, Graça

Fonseca.

A Sr.ª Ministra da Cultura (Graça Fonseca): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: O Governo

desenvolveu e continua a desenvolver uma estratégia para a cultura, não só pautada pelo reforço significativo

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