5 DE DEZEMBRO DE 2019

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O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Termina, assim, o primeiro ponto da nossa ordem de trabalhos

de declarações políticas.

Vamos passar ao segundo ponto, que são votações regimentais.

Antes de mais, vamos proceder à verificação do quórum, utilizando o sistema eletrónico.

Pausa.

Entretanto, reassumiu a presidência o Presidente, Eduardo Ferro Rodrigues.

O Sr. Presidente: — O quadro eletrónico regista 215 presenças, às quais se acrescenta a do Sr. Deputado

Cristóvão Norte, perfazendo 216 Deputados, pelo que temos quórum para proceder às votações.

Em primeiro lugar, temos o Voto n.º 83/XIV/1.ª (apresentado pelo CDS-PP) — De pesar pela morte de

Domingos Piedade, que a Sr.ª Secretária Sofia Araújo fará o favor de ler.

A Sr.ª Secretária (Sofia Araújo) — Sr. Presidente, Srs. Deputados, o voto é do seguinte teor:

«Morreu no passado dia 30 de novembro, aos 75 anos, Domingos Piedade, um dos grandes nomes do

automobilismo português e internacional.

Conhecido como o «Senhor Fórmula 1», Domingos Piedade trabalhou com Emerson Fittipaldi e Michele

Alborreto, foi amigo próximo de Ayrton Senna e ajudou a «lançar» Michael Schumacher.

Durante várias décadas lidou com todas as marcas e nomes de topo da indústria e desporto automóvel

mundial, dos quais era um conhecedor profundo. Foi administrador da AMG, departamento de competição da

marca Mercedes, e manager e diretor desportivo de várias equipas de Fórmula 1, assim como comentador

televisivo.

Ganhou as 24 Horas de Le Mans enquanto chefe de equipa da Porsche.

Entre 2003 e 2012, presidiu ao conselho de administração da empresa Circuito do Estoril, detentora do

Autódromo do Estoril.

A Assembleia da República expressa o seu profundo pesar pela morte de Domingos Piedade, apresenta as

suas condolências à família e amigos e realça o seu enorme para o automobilismo português e internacional.»

O Sr. Presidente: — Muito obrigado, Sr.ª Secretária.

Vamos votar o voto que acabou de ser lido.

Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade.

Srs. Deputados, vamos guardar 1 minuto de silêncio.

A Câmara guardou, de pé, 1 minuto de silêncio.

Passamos agora à votação do Voto n.º 76/XIV/1.ª (apresentado pelo PSD) — De louvor aos ginastas do Acro

Clube da Maia — Par: Rita Ferreira, Rita Teixeira; Trio: Bárbara Sequeira, Francisca Maia, Francisca Sampaio

Maia; Grupo: Henrique Silva, Henrique Piqueiro, Frederico Silva, Miguel Silva.

Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade.

Chegámos, assim, ao final dos nossos trabalhos. A próxima reunião plenária terá lugar na terça-feira, dia 10,

pelas 15 horas, com o debate quinzenal com a presença do Sr. Primeiro-Ministro, ao abrigo da alínea a) do n.º

2 do artigo 224.º do Regimento da Assembleia da República.

No segundo ponto, teremos o debate preparatório do Conselho Europeu, ao abrigo da alínea a) do n.º 1 do

artigo 4.º da Lei de acompanhamento, apreciação e pronúncia pela Assembleia da República no âmbito do

processo de construção da União Europeia.

O PCP terá jornadas parlamentares nos próximos dois dias. Desejamos que tenham um bom trabalho.