I SÉRIE — NÚMERO 15

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Risos do PSD.

Mas não é isso que é relevante. O que é relevante são dois outros dados. O que é relevante é, em primeiro

lugar, Portugal ser o único país, no seio da OCDE que, continuamente, desde o início do século, tem tido uma

evolução sistematicamente positiva dos indicadores no âmbito do PISA. Esse é o dado absolutamente relevante.

Aplausos do PS.

O segundo dado relevante é o de que é fundamental continuarmos a fazer ainda mais e melhor. Portanto,

indo à sua pergunta, no sentido de saber se estamos satisfeitos ou se temos de fazer mais, a minha resposta é

muito clara: temos de fazer mais. É por isso que temos de continuar a reduzir o número de alunos por turma, é

por isso que temos de continuar a universalizar o pré-escolar, é por isso que temos de continuar a eliminar as

barreiras económicas relativas ao sucesso educativo, é por isso que temos de continuar a reforçar a autonomia

das escolas, a melhorar a flexibilidade curricular e a melhorar novas práticas pedagógicas que favoreçam o

sucesso educativo e não simplesmente a seletividade por via da eliminação. Sim, temos de continuar a fazer

mais, temos de continuar a fazer melhor! É para isso que aqui estamos. É para fazer mais e melhor!

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Continua no uso da palavra o Sr. Deputado Rui Rio.

O Sr. Rui Rio (PSD): — Sr. Primeiro-Ministro, deixe-me referir que, na minha avaliação, debate mesquinho

é aquele que o Ministro da Educação faz quando sacode toda a responsabilidade de si próprio e atira tudo lá

para trás.

Aplausos do PSD.

Isso, para mim, é absolutamente claro.

Mas deixe-me colocar-lhe outra questão, também no âmbito da educação e dos resultados do PISA

(Programa Internacional de Avaliação de Alunos) 2018, que tem a ver com o facto de se terem agravado as

desigualdades sociais. E o que é que isto quer dizer? Todos nós sabemos que os alunos com menos capacidade

financeira, cujas famílias são mais desfavorecidas, têm, naturalmente, mais dificuldade em aprender do que

aqueles cujas famílias são, financeira e socialmente, mais favorecidas.

O que não é aceitável é que também nesse patamar os dados se degradem, porque ao degradarem-se os

dados nesse patamar quer dizer que a escola pública não está a cumprir a sua função, não está a reduzir essa

assimetria, mas está, neste caso concreto e nos últimos tempos, de certa forma, até, a agravar a assimetria.

Ora, se isso é grave para qualquer partido e para qualquer cidadão, mais grave deveria ser para um Governo

que se diz de esquerda e que enche a boca a dizer que combate as desigualdades sociais. Os resultados vêm

exatamente no sentido contrário.

O Sr. Adão Silva (PSD): — Exatamente!

O Sr. Rui Rio (PSD): — Hoje em dia, só não põe o filho no ensino privado quem, manifestamente, não tem

dinheiro. Poucos são aqueles que, tendo dinheiro, optam pelo público relativamente ao privado.

Protestos do PS, do BE e do PCP.

Negar a realidade não é, de certeza, dar um passo no sentido de resolver o problema.

O Sr. Adão Silva (PSD): — Exatamente!