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Quarta-feira, 11 de dezembro de 2019 I Série — Número 15

XIV LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2019-2020)

REUNIÃOPLENÁRIADE10DEDEZEMBRODE 2019

Presidente: Ex.mo Sr. Eduardo Luís Barreto Ferro Rodrigues

Secretários: Ex.mos Srs. Maria da Luz Gameiro Beja Ferreira Rosinha Helga Alexandra Freire Correia Ana Cristina Cardoso Dias Mesquita

S U M Á R I O

O Presidente declarou aberta a sessão às 15 horas e 2 minutos.

Deu-se conta da entrada na Mesa da Proposta de Lei n.º 2/XIV/1.ª, dos Projetos de Lei n.os 134 a 143/XIV/1.ª, do Projeto de Regimento n.º 5/XIV/1.ª e dos Projetos de Resolução n.os 139 a 148/XIV/1.ª.

Ao abrigo da alínea a) do n.º 2 do artigo 224.º do Regimento, teve lugar o debate quinzenal com o Primeiro-Ministro (António Costa), sobre o Quadro Financeiro Plurianual da União Europeia 2021-2022. Após ter proferido uma intervenção inicial, o Primeiro-Ministro respondeu a perguntas que lhe foram colocadas pelos Deputados José Luís Carneiro (PS), Rui Rio (PSD), Catarina Martins (BE), Jerónimo de Sousa (PCP), Cecília Meireles (CDS-PP), Inês

de Sousa Real (PAN), José Luís Ferreira (PEV), André Ventura (CH) e João Cotrim de Figueiredo (IL).

Seguiu-se o debate preparatório do próximo Conselho Europeu, ao abrigo da alínea a) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei de Acompanhamento, Apreciação e Pronúncia pela Assembleia da República no âmbito do Processo de Construção da União Europeia. Proferiram intervenções, além do Primeiro-Ministro, que abriu e encerrou o debate, os Deputados Luís Capoulas Santos (PS), Carlos Brás (PS), Isabel Meireles (PSD), Fabíola Cardoso (BE), Bruno Dias (PCP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Inês de Sousa Real (PAN) e José Luís Ferreira (PEV).

O Presidente encerrou a sessão eram 17 horas e 44 minutos.

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