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11 DE DEZEMBRO DE 2019

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Aliás, isso nota-se nos insistentes apelos que o Sr. Primeiro-Ministro faz para o reforço das contribuições de

cada país e para o aumento das receitas próprias da União Europeia. Isto é, em bom português: mais impostos.

Tudo isto existe e tudo isto é triste. É triste que Portugal seja, diz a OCDE (Organização para a Cooperação

e Desenvolvimento Económico), o único País do grupo de coesão que não irá crescer mais de 2% em 2020 e

em 2021. É triste que, nos últimos anos, Portugal tenha sido ultrapassado por vários países de Leste e que seja

hoje mais pobre do que a Eslovénia.

O Sr. Presidente: — Peço-lhe para concluir, Sr. Deputado.

O Sr. João Cotrim de Figueiredo (IL): — Vou terminar, Sr. Presidente.

O Sr. João Oliveira (PCP): — Vai terminar a chorar!

O Sr. João Cotrim de Figueiredo (IL): — É triste perceber que, daqui a 10 ou 15 anos, sem as necessárias

reformas liberais, podemos ser o País mais pobre da Europa.

Sr. Primeiro-Ministro, não acha triste esta realidade e esta falta de ambição?

O Sr. João Oliveira (PCP): — É uma anedota!

O Sr. Presidente: — Para responder, tem a palavra o Sr. Primeiro-Ministro.

O Sr. Primeiro-Ministro: — Sr. Presidente, Sr. Deputado Cotrim de Figueiredo, primeiro, é alegre verificar

que, ao menos, mantém-se coerente e não teve ainda necessidade de mudar o programa do seu partido.

Risos do PS.

Assim é que é um verdadeiro liberal: contra qualquer apoio, mesmo ao seu País. Assim é que é mesmo!

Aplausos do PS.

O que é triste é o Sr. Deputado entender que os fundos europeus são uma esmola e não um dever de

solidariedade, um valor fundamental em que assenta o projeto europeu. É na paz e na solidariedade que assenta

o projeto europeu.

Aplausos do PS.

Ainda mais triste é verificar que o Sr. Deputado não deu conta de que não há um único país da União Europeia

— um único, repito — que não receba apoios dos Fundos de Coesão. Todos os países da União Europeia

recebem apoios dos Fundos de Coesão. Muitos recebem-nos diretamente, como é o caso da Alemanha, onde

grande parte dos Länder recebe apoios dos Fundos de Coesão. Recebe a Dinamarca, recebe a Finlândia,

recebe a Holanda.

O Sr. Bruno Dias (PCP): — Claro! E ainda vão receber mais!

O Sr. Primeiro-Ministro: — Não há nenhum país da União Europeia que não receba apoios dos Fundos de

Coesão.

Aplausos do PS.

E sabe porquê, Sr. Deputado? Por mais desenvolvido que um país seja, nem todas as regiões são igualmente

desenvolvidas.

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