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I SÉRIE — NÚMERO 15

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extrativista, que enterra toneladas de recursos naturais ao mesmo tempo que destrói rios, florestas, povos

originários e culturas para os obter. A lógica de consumo infinito é insustentável num planeta finito.

O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — Muito bem!

A Sr.ª Fabíola Cardoso (BE): — No dia em que é anunciado que Portugal cai para a posição mais baixa de

sempre no Índice de Desempenho das Alterações Climáticas, no mês em que a Agência Europeia do Ambiente

anuncia que não cumpriremos as metas para 2020, nem mercados vendilhões de dióxido de carbono nem o

anunciado trilião de euros vão à raiz do problema. Se o «deal» continuar como de costume, podemos chamar-

lhe «verde» 10 vezes por página mas isso não resolve o problema.

A recente manifestação em Madrid é um grito global dos jovens, perante a exiguidade da ação política e a

falta de ambição operacional dos Governos, que não podemos ignorar. Sabemos que, no dizer do Sr. Primeiro-

Ministro, «temos dois deveres: ouvir os cientistas e agir». Podemos, assim, concluir, Sr. Primeiro-Ministro, que

neste Conselho Europeu defenderá metas vinculativas e políticas concretas para travar o contínuo aumento de

emissões e garantir a neutralidade carbónica?

Podemos fazê-lo, por exemplo, como defende o Bloco de Esquerda, cancelando os benefícios fiscais sobre

o carvão e outros combustíveis fósseis, tanto ao nível da produção de energia como na aviação, garantindo a

colocação de painéis solares em edifícios públicos e habitações, numa lógica de produção descentralizada e

partilhada de energia solar, e proporcionando transportes públicos eficazes e acessíveis, com a expansão do

metro e o aumento da oferta de autocarros, ambos ligados à ferrovia.

São necessárias corajosas e profundas alterações na política europeia, que incluam, em todas as suas

vertentes, a adaptação às alterações climáticas na agricultura, nas florestas, no mar, na saúde, no trabalho e,

sem dúvida, também na educação e na ciência. Trata-se de substituir uma lógica de lucro pela lógica da

sustentabilidade. Podemos fazê-lo, por exemplo, abolindo o uso de plásticos únicos e de duplas embalagens,

terminando com o apoio às explorações agropecuárias intensivas e superintensivas e protegendo os

trabalhadores diretamente afetados por esta transição.

O Sr. Presidente: — Peço-lhe que conclua, Sr.ª Deputada.

A Sr.ª Fabíola Cardoso (BE): — Concluo, sim, Sr. Presidente.

Só mediante mecanismos efetivos de ação, acompanhados de processos de monitorização e avaliação

abertos à participação da cidadania global, poderemos manter as condições ambientais que nos permitem

chamar «casa» a este pequeno planeta.

O Sr. Presidente: — Muito obrigado, Sr.ª Deputada.

A Sr.ª Fabíola Cardoso (BE): — As minhas questões são simples. Sr. Primeiro-Ministro, concorda com as

medidas apresentadas? E, à luz do debate feito anteriormente, como vão elas ser implementadas?

Aplausos do BE.

O Sr. Presidente: — Para uma intervenção, em nome do Grupo Parlamentar do PCP, tem a palavra o Sr.

Deputado Bruno Dias.

O Sr. Bruno Dias (PCP): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, Srs. Membros do Governo, Sr. Primeiro-

Ministro, antes de mais, permita-me que esclareça o seguinte: o Sr. Primeiro-Ministro reparou hoje, mas já há

algumas semanas que andamos por cá — aliás, diria mais «há uns anos»!…

Risos do Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares, Duarte Cordeiro.

O Sr. Primeiro-Ministro já deixou bem claro que a prioridade fundamental para o Governo, nesta reunião do

Conselho Europeu, é o debate de fundo sobre o próximo quadro financeiro plurianual. Não é nada que

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