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13 DE DEZEMBRO DE 2019

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O Sr. Presidente: — Para que efeito, Sr.ª Deputada?

A Sr.ª Joacine Katar Moreira (L): — Sr. Presidente, é para informar a Mesa que irei apresentar uma

declaração de voto relativa à votação desta matéria.

O Sr. Presidente: — Fica registado, Sr.ª Deputada.

Passamos à votação do Voto n.º 90/XIV/1.ª (apresentado pelo CH) — De condenação e pesar pelo

esfaqueamento de três menores em Haia (Den Haag).

Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PS, do BE, do PCP, do PAN e do PEV, votos a favor

do PSD, do CDS-PP, do CH e do IL e a abstenção do L.

O Sr. João Oliveira (PCP): — Sr. Presidente, peço a palavra.

O Sr. Presidente: — Para que efeito, Sr. Deputado?

O Sr. João Oliveira (PCP): — Sr. Presidente, é para informar a Mesa que o Grupo Parlamentar do PCP já

deu entrada de uma declaração de voto sobre a votação que acabou de ter lugar.

O Sr. Presidente: — Fica registado, Sr. Deputado.

O Sr. Pedro Delgado Alves (PS): — Sr. Presidente, peço a palavra.

O Sr. Presidente: — Para que efeito, Sr. Deputado?

O Sr. Pedro Delgado Alves (PS): — Sr. Presidente, é também para informar a Mesa que irei apresentar

uma declaração de voto.

O Sr. Presidente: — Fica registado, Sr. Deputado.

Passamos à votação do Voto n.º 91/XIV/1.ª (apresentado pelo CH) — De condenação e pesar pelas mães

que morreram em 2018 por complicações durante a gravidez, o parto e o puerpério.

Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PS, do BE, do PCP, do PAN e do PEV, votos a favor

do PSD, do CDS-PP, do CH e do IL e a abstenção do L.

O Sr. João Oliveira (PCP): — Sr. Presidente, peço a palavra.

O Sr. Presidente: — Para que efeito, Sr. Deputado?

O Sr. João Oliveira (PCP): — Sr. Presidente, é para informar que, sobre a última votação, também já demos

entrada na Mesa de uma declaração de voto.

O Sr. Presidente: — Fica registado, Sr. Deputado.

O Sr. André Silva (PAN): — Sr. Presidente, peço a palavra.

O Sr. Presidente: — Faça favor, Sr. Deputado.

O Sr. André Silva (PAN): — Sr. Presidente, é para informar que, sobre os Votos n.os 79, 90 e 91/XIV/1.ª, que

acabámos de votar, iremos dar entrada na Mesa de três declarações de voto.

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