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13 DE DEZEMBRO DE 2019

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O Sr. Presidente: — Fica registado, Sr.ª Deputada.

Segue-se a votação do Voto n.º 109/XIV/1.ª (apresentado pelo CH) — De congratulação pela presença de

quatro universidades portuguesas no ranking das 100 melhores do mundo do Financial Times.

Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PS, votos a favor do PSD, do CDS-PP, do PAN, do

CH e do IL e abstenções do BE, do PCP, do PEV e do L.

O Sr. Pedro Delgado Alves (PS): — Sr. Presidente, peço a palavra.

O Sr. Presidente: — Faça favor, Sr. Deputado.

O Sr. Pedro Delgado Alves (PS): — Sr. Presidente, é para anunciar que entregaremos uma declaração de

voto em relação à votação que acabou de ter lugar.

O Sr. Presidente: — Fica registado, Sr. Deputado.

Seguimos para a votação do Voto n.º 112/XIV/1.ª (apresentado pelo BE) — De condenação pela receção do

Governo a Mike Pompeo e Benjamin Netanyahu.

Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PS, do PSD, do CDS-PP, do CH e do IL e votos a

favor do BE, do PCP, do PAN, do PEV e do L.

Vamos agora proceder à votação do Voto n.º 113/XIV/1.ª (apresentado pelo PAN) — De congratulação pelo

apelo de um relatório da OCDE ao fim dos subsídios aos combustíveis fósseis nas ajudas públicas ao

desenvolvimento e pela decisão do Banco Europeu de Investimento de seguir tais recomendações a partir do

fim de 2021.

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS, do PSD, do BE, do PAN, do PEV, do IL e do L

e abstenções do PCP, do CDS-PP e do CH.

Passamos à votação do Voto n.º 114/XIV/1.ª (apresentado pelo PAN) — De saudação do Dia Internacional

contra a Corrupção.

Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade.

Segue-se a votação do Voto n.º 118/XIV/1.ª (apresentado pelo L) — De saudação pelo Dia Mundial do Solo.

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS, do PSD, do BE, do PCP, do PAN, do PEV, do

CH e do L e abstenções do CDS-PP e do IL.

A Sr.ª Cecília Meireles (CDS-PP): — Peço a palavra, Sr. Presidente.

O Sr. Presidente: — Faça favor, Sr. Deputado.

A Sr.ª Cecília Meireles (CDS-PP): — Sr. Presidente, é para anunciar que entregaremos uma declaração de

voto, mais uma, relativamente a esta última votação, a qual dará entrada na Mesa ainda hoje.

O Sr. Presidente: — Fica registado, Sr.ª Deputada.

Vamos agora proceder à votação do Voto n.º 120/XIV/1.ª (apresentado pelo PS) — De saudação ao 40.º

Aniversário da Convenção pela Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres.

Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade.

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