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21 DE DEZEMBRO DE 2019

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Em 2018 foi-lhe atribuído o grau de Grande Oficial da Ordem do Infante D. Henrique, a que se associam

inúmeras distinções, prémios nacionais e internacionais.

Grande humanista luso-brasileiro, um dos maiores nomes do surrealismo português, pertenceu à terceira

geração de artistas modernistas portugueses, dedicando-se à pintura, desenho, fotografia e ao design gráfico,

como também à escrita e ao ensino.

Assim, reunida em sessão plenária no dia 20 de dezembro de 2019, a Assembleia da República presta a

devida homenagem a Fernando Lemos, manifestando o seu mais profundo pesar pelo seu desaparecimento e

apresenta à família as suas condolências».

O Sr. Presidente: — Sr.as e Srs. Deputados, vamos votar.

Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade.

Sr.as e Srs. Deputados, vamos guardar 1 minuto de silêncio.

A Câmara guardou, de pé, 1 minuto de silêncio.

Vamos prosseguir com a votação do Voto n.º 130/XIV/1ª (apresentado pelo CDS-PP e subscrito por

Deputados do PS) — De condenação e pesar pelas 304 pessoas mortas nos protestos antigovernamentais de

novembro no Irão.

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS, do PSD, do BE, do CDS-PP, do PAN, do CH,

do IL e do L e abstenções do PCP e do PEV.

O Sr. João Oliveira (PCP): — Sr. Presidente, peço a palavra.

O Sr. Presidente: — Faça favor, Sr. Deputado.

O Sr. João Oliveira (PCP): — Sr. Presidente, é para anunciar que apresentaremos uma declaração de voto

sobre esta votação.

O Sr. Presidente: — Fica registado, Sr. Deputado.

Vamos votar o Voto n.º 123/XIV/1.ª (apresentado pelo PAN) — De condenação pela expulsão da ativista

portuguesa Isabel Lourenço do Sahara Ocidental.

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do BE, do PCP, do PAN, do PEV, do IL e do L, votos

contra do CDS-PP e do CH e abstenções do PS e do PSD.

A Sr.ª Cecília Meireles (CDS-PP): — Sr. Presidente, peço a palavra.

O Sr. Presidente: — Faça favor, Sr.ª Deputada.

A Sr.ª Cecília Meireles (CDS-PP): — Sr. Presidente, é para anunciar que o CDS apresentará uma declaração

de voto.

O Sr. Presidente: — Fica registado, Sr.ª Deputada.

Vamos continuar, com a votação do Voto n.º 125/XIV/1.ª (apresentado pelo PS, pelo PSD e pelo PCP) — De

congratulação pelo reconhecimento das «Festas de Inverno — Carnaval de Podence» como Património Imaterial

da Humanidade pela UNESCO.

Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade.

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