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Sábado, 11 de janeiro de 2020 I Série — Número 22

XIV LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2019-2020)

REUNIÃOPLENÁRIADE10DEJANEIRODE 2020

Presidente: Ex.mo Sr. Eduardo Luís Barreto Ferro Rodrigues

Secretários: Ex.mos Srs. Maria da Luz Gameiro Beja Ferreira Rosinha Duarte Rogério Matos Ventura Pacheco Nelson Ricardo Esteves Peralta Ana Cristina Cardoso Dias Mesquita

S U M Á R I O

O Presidente declarou aberta a sessão às 10 horas e 6 minutos.

Deu-se conta da entrada na Mesa dos Projetos de Resolução n.os 187 e 188/XIV/1.ª e do Projeto de Deliberação n.º 6/XIV/1.ª.

Concluiu-se o debate conjunto, na generalidade, dasPropostas de Lei n.os 4/XIV/1.ª (GOV) — Aprova as Grandes Opções do Plano para 2020, 5/XIV/1.ª (GOV) — Aprova o Orçamento do Estado para 2020 e 6/XIV/1.ª (GOV) — Aprova o Quadro Plurianual de Programação Orçamental para osanos de 2020-2023, tendo usado da palavra, a diverso título,além do Ministro de Estado e das Finanças (Mário Centeno)— que suscitou uma interpelação à Mesa do Deputado Adão

Silva (PSD) a pedir a distribuição de documentos — e das Ministras da Saúde (Marta Temido) e do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social (Ana Mendes Godinho), os Deputados Maria Begonha (PS), Sofia Matos (PSD), Duarte Alves (PCP), Porfírio Silva (PS), Mariana Mortágua (BE), André Silva (PAN), Álvaro Almeida (PSD), João Cotrim de Figueiredo (IL), Filipe Neto Brandão (PS), Joacine Katar Moreira (L), José Luís Ferreira (PEV), Cecília Meireles (CDS-PP), André Ventura (CH), Eduardo Teixeira (PSD), Miguel Matos (PS), João Dias (PCP), João Paulo Correia e Sónia Fertuzinhos (PS), Diana Ferreira (PCP), Moisés Ferreira (BE), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Bebiana Cunha (PAN), Paula Santos (PCP), Mariana Silva (PEV), Alberto Machado (PSD),

  • EDUARDO FERRO RODRIGUES
  • Presidente da Assembleia da República
  • Abertura da sessão
  • MARIA DA LUZ ROSINHA
  • Secretária
  • Leitura de expediente
  • MARIA BEGONHA
  • Deputada
  • Intervenção
  • SOFIA MATOS
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • MARIA BEGONHA
  • Deputada
  • Resposta
  • DUARTE ALVES
  • Deputado
  • Intervenção
  • PORFÍRIO SILVA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • DUARTE ALVES
  • Deputado
  • Resposta
  • MÁRIO CENTENO
  • Ministro de Estado e das Finanças
  • Intervenção
  • MARIANA MORTÁGUA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • ANDRÉ SILVA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ÁLVARO ALMEIDA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • DUARTE ALVES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • FILIPE NETO BRANDÃO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOACINE KATAR MOREIRA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • MÁRIO CENTENO
  • Ministro de Estado e das Finanças
  • Resposta
  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • CECÍLIA MEIRELES
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • ANDRÉ VENTURA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • EDUARDO TEIXEIRA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • MIGUEL MATOS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO DIAS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO PAULO CORREIA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • MÁRIO CENTENO
  • Ministro de Estado e das Finanças
  • Resposta
  • ADÃO SILVA
  • Deputado
  • Interpelação à Mesa
  • MARIANA MORTÁGUA
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOÃO PAULO CORREIA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • MARIANA MORTÁGUA
  • Deputada
  • Resposta
  • RICARDO BAPTISTA LEITE
  • Deputado
  • Intervenção
  • SÓNIA FERTUZINHOS
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • RICARDO BAPTISTA LEITE
  • Deputado
  • Resposta
  • DUARTE CORDEIRO
  • Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Parlamentares
  • Interpelação à Mesa
  • RUI RIO
  • Deputado
  • Interpelação à Mesa
  • DIANA FERREIRA
  • Deputada
  • Intervenção
  • MARTA TEMIDO
  • Ministra da Saúde
  • Intervenção
  • MOISÉS FERREIRA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ANA RITA BESSA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • BEBIANA CUNHA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • PAULA SANTOS
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • MARIANA SILVA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • ANDRÉ VENTURA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ALBERTO MACHADO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO VASCONCELOS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO DIAS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • RUI CRISTINA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • MARTA TEMIDO
  • Ministra da Saúde
  • Resposta
  • ANDRÉ COELHO LIMA
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANA MESQUITA
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOSÉ MANUEL PUREZA
  • Deputado
  • Intervenção
  • ADÃO SILVA
  • Deputado
  • Interpelação à Mesa
  • ANA MENDES GODINHO
  • Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social
  • Intervenção
  • JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • EDUARDO FERRO RODRIGUES
  • Presidente da Assembleia da República
  • Intervenção
  • EDUARDO FERRO RODRIGUES
  • Presidente da Assembleia da República
  • Abertura da sessão
  • MARIA DA LUZ ROSINHA
  • Secretária
  • Leitura de expediente
  • EDUARDO FERRO RODRIGUES
  • Presidente da Assembleia da República
  • Intervenção
  • JOACINE KATAR MOREIRA
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANDRÉ VENTURA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • INÊS DE SOUSA REAL
  • Deputada
  • Intervenção
  • EDUARDO FERRO RODRIGUES
  • Presidente da Assembleia da República
  • Intervenção
  • ASSUNÇÃO CRISTAS
  • Deputada
  • Intervenção
  • JERÓNIMO DE SOUSA
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO FILIPE SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • RUI RIO
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANA CATARINA MENDONÇA MENDES
  • Deputada
  • Intervenção
  • PEDRO SIZA VIEIRA
  • Ministro da Economia e da Transição Digital
  • Intervenção
  • EDUARDO FERRO RODRIGUES
  • Presidente da Assembleia da República
  • Votações
  • MARIA DA LUZ ROSINHA
  • Secretária
  • Leitura
  • EDUARDO FERRO RODRIGUES
  • Presidente da Assembleia da República
  • Votações
  • MARIA DA LUZ ROSINHA
  • Secretária
  • Leitura
  • EDUARDO FERRO RODRIGUES
  • Presidente da Assembleia da República
  • Votações