O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

11 DE JANEIRO DE 2020

83

Passamos à votação, na generalidade, da Proposta de Lei n.º 5/XIV/1.ª (GOV) — Aprova o Orçamento do

Estado para 2020.

Submetida à votação, foi aprovada, com votos a favor do PS, votos contra do PSD, do CDS-PP, do CH e do

IL e abstenções do BE, do PCP, do PAN, do PEV, do L e de 3 Deputados do PSD (Paulo Neves, Sara Madruga

da Costa e Sérgio Marques).

Aplausos, de pé, do PS.

Esta proposta de lei baixa à 5.ª Comissão.

Vamos agora votar, na generalidade, a Proposta de Lei n.º 6/XIV/1.ª (GOV) — Aprova o Quadro Plurianual

de Programação Orçamental para os anos de 2020-2023.

Submetida à votação, foi aprovada, com votos a favor do PS, votos contra do PSD, do CDS-PP, do CH e do

IL e abstenções do BE, do PCP, do PAN, do PEV, do L e de 3 Deputados do PSD (Paulo Neves, Sara Madruga

da Costa e Sérgio Marques).

Esta proposta de lei baixa, igualmente, à 5.ª Comissão.

Sr.ª Deputada Sara Madruga da Costa, pediu a palavra para que efeito?

A Sr.ª Sara Madruga da Costa (PSD): — Sr. Presidente, para anunciar que os Deputados do PSD eleitos

pela Região Autónoma da Madeira vão apresentar uma declaração de voto relativa a estas votações.

Vozes do PCP: — Ah!

O Sr. Presidente: — Fica registado, Sr.ª Deputada.

Prosseguimos com a votação do Voto n.º 136/XIV/1.ª (apresentado pelo CH) — De pesar pelo jovem

mortalmente esfaqueado no Campo Grande.

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS, do PSD, do BE, do CDS-PP, do PAN, do CH,

do IL e do L e abstenções do PCP e do PEV.

A Sr.ª Inês de Sousa Real (PAN): — Sr. Presidente, peço a palavra.

O Sr. Presidente: — Faça favor, Sr.ª Deputada.

A Sr.ª Inês de Sousa Real (PAN): — Sr. Presidente, é para anunciar que o PAN irá apresentar uma

declaração de voto.

O Sr. Presidente: — Fica registado, Sr.ª Deputada.

Vamos agora votar o Voto n.º 156/XIV/1.ª (apresentado pelo L) — De pesar pela morte de Pedro Fonseca.

Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade.

Vamos votar o Voto n.º 151/XIV/1.ª (apresentado pelo BE) — De condenação e pesar pelo homicídio de

Pedro Fonseca.

Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade.

Passamos à votação do Voto n.º 140/XIV/1.ª (apresentado pelo L) — De pesar pela morte de Luís Giovani

dos Santos Rodrigues.

Páginas Relacionadas