Quarta-feira, 5 de fevereiro de 2020 I Série — Número 24
XIV LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2019-2020)
REUNIÃOPLENÁRIADE4DEFEVEREIRODE 2020
Presidente: Ex.mo Sr. Eduardo Luís Barreto Ferro Rodrigues
Secretários: Ex.mos Srs. Maria da Luz Gameiro Beja Ferreira Rosinha Helga Alexandra Freire Correia Nelson Ricardo Esteves Peralta Ana Cristina Cardoso Dias Mesquita
S U M Á R I O
O Presidente declarou aberta a sessão às 9 horas e 34 minutos.
No âmbito do debate, na especialidade, da Proposta de Lei n.º 5/XIV/1.ª (GOV) — Aprova o Orçamento do Estado para 2020, foram discutidos e votados artigos e propostas de alteração avocados pelo Plenário — artigos 2.º, 7.º, 43.º, 58.º, 72.º, 77.º a 80.º, 83.º a 85.º, 88.º, 89.º e 92.º a 94.º, 96.º e 97.º
e propostas de artigos novos —, tendo usado da palavra, além dos Secretários de Estado do Orçamento (João Leão) e da Segurança Social (Gabriel Bastos), os Deputados Alberto Fonseca (PSD), Fernando Anastácio (PS), Cecília Meireles (CDS-PP), José Moura Soeiro (BE), Diana Ferreira (PCP), Tiago Barbosa Ribeiro (PS), José Luís Ferreira (PEV), Clara Marques Mendes (PSD), João Cotrim de Figueiredo (IL),