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Sexta-feira, 7 de fevereiro de 2020 I Série — Número 26

XIV LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2019-2020)

REUNIÃOPLENÁRIADE6DEFEVEREIRODE 2020

Presidente: Ex.mo Sr. Eduardo Luís Barreto Ferro Rodrigues

Secretários: Ex.mos Srs. Maria da Luz Gameiro Beja Ferreira Rosinha Helga Alexandra Freire Correia Nelson Ricardo Esteves Peralta Ana Cristina Cardoso Dias Mesquita

S U M Á R I O

O Presidente declarou aberta a sessão às 10 horas e 4 minutos.

Deu-se conta da entrada na Mesa do Projeto de Lei n.º 194/XIV/1.ª e dos Projetos de Resolução n.os 201, 202 e 240/XIV/1.ª

Concluiu-se o debate, na especialidade, da Proposta de Lei n.º 5/XIV/1.ª (GOV) — Aprova o Orçamento do Estado para 2020, tendo sido discutidos e votados artigos e

propostas de alteração avocados pelo Plenário — artigos 1.º, 116.º, 214.º e 215.º, 240.º e 241.º, 265.º e 284.º e propostasde artigos novos. Usaram da palavra, a diverso título, além doSecretário de Estado Adjunto e da Energia (João Galamba),dos Assuntos Fiscais (António Mendonça Mendes), doOrçamento (João Leão) e dos Assuntos Parlamentares(Duarte Cordeiro), os Deputados Mariana Mortágua e LuísMonteiro (BE), António Filipe (PCP), Porfírio Silva (PS),