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14 DE FEVEREIRO DE 2020

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O desafio que se coloca é questionar a gestão não democrática, de modo a que a democracia, um imperativo civilizacional, regresse à escola. Esta será a luta do Bloco de Esquerda.

Aplausos do BE. O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — A próxima intervenção deste debate cabe ao Sr. Deputado João

Cotrim de Figueiredo. Faça favor. O Sr. João Cotrim de Figueiredo (IL): — Sr. Presidente, Srs. Deputados: Vou dedicar este minuto liberal ao

bocadinho que faz a diferença. Um montanhista que chegue a 50 m do pico do Evereste não escala o Evereste, falta um bocadinho. Uma bola que bate na trave e não entra, não é golo, falta um bocadinho. É o que falta, também, a estas iniciativas que estamos aqui a discutir hoje, porque é bom querer a autonomia

das escolas e a flexibilidade curricular mas falta um bocadinho. A Sr.ª Mariana Mortágua (BE): — Para o Iniciativa Liberal falta a montanha toda! O Sr. João Cotrim de Figueiredo (IL): — É bom que se centralizem decisões e que se variem as formas de

governo, mas falta um bocadinho, Sr.ª Deputada. É bom que apareçam novos e notáveis projetos educativos, como aqueles que vimos este ano na publicação

do Conselho Nacional de Educação, mas falta um bocadinho. O bocadinho que falta é a liberdade de escolha dos pais e esse bocadinho faz toda a diferença.

A Sr.ª Beatriz Gomes Dias (BE): — A democracia nas escolas não é isso! O Sr. João Cotrim de Figueiredo (IL): — Para que serve ter uma escola excelente se só os pais e os alunos

da área de residência a podem escolher? Vozes do PSD e do CDS-PP: — Muito bem! O Sr. João Cotrim de Figueiredo (IL): — Mais uma vez, o Estado permite-se aquilo que impede aos

cidadãos. Dê-se a liberdade de escolha aos pais, o bocadinho que falta e que faz toda a diferença. Vozes do PSD e do CDS-PP: — Muito bem! O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — A próxima intervenção cabe à Sr.ª Deputada Cecília Meireles,

do CDS-PP. Faça favor. A Sr.ª Cecília Meireles (CDS-PP): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Queria, em primeiro lugar,

cumprimentar os peticionários e deixar claro que, do nosso ponto de vista, o primeiro direito e dever de educar é das famílias.

O Sr. João Pinho de Almeida (CDS-PP): — Muito bem! A Sr.ª Cecília Meireles (CDS-PP): — O papel do Estado e o papel da escola, seja ela pública ou privada —

e ambas merecem igual respeito — é, precisamente, respeitar esse direito e esse dever primeiro das famílias, e ajudá-las em liberdade e em equidade.

O Sr. João Pinho de Almeida (CDS-PP): — Muito bem!

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