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14 DE FEVEREIRO DE 2020

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Esta não é a proposta das escolas, nem dos professores; esta é a proposta dos sindicatos que os senhores aqui trazem. Não querem um modelo para as escolas; querem um modelo de balbúrdia — é isso que querem para as escolas!

O Sr. Porfírio Silva (PS): — É a democracia do chefe! O Sr. André Ventura (CH): — Querem um modelo de balbúrdia sem autoridade e com uma autonomia

reduzida não aos municípios mas, de facto, aos sindicatos e àquilo que eram as vossas autarquias. Aliás, é muito curioso ouvir o PCP sobre isto: há uns anos, como tinham muitas autarquias, era importante descentralizar para as autarquias; agora, como não têm autarquias, já não é importante descentralizar para as autarquias e, então, vamos decentralizar para outro sítio qualquer, até já não terem ninguém e já não haver ninguém para descentralizar.

Protestos da Deputada do PCP Ana Mesquita. Vamos ser francos: entre o Governo de José Sócrates, que aprovou este modelo e que os senhores mais ou

menos silenciosamente permitiram, e o PCP e o Bloco,… O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Queira terminar. O Sr. André Ventura (CH): — … que agora vêm aqui defender um modelo de balbúrdia, há duas classes

que ficam sempre de fora: os alunos de que os senhores não querem saber… A Sr.ª Ana Mesquita (PCP): — Mentira! O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Queira terminar, Sr. Deputado. O Sr. André Ventura (CH): — … e os professores que precisam de mais autoridade, de mais suplementos,

de mais condições. Os senhores só estão preocupados com a balbúrdia que geram nas escolas sem nenhuma compensação e sem nenhum outro problema.

O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Queira terminar. O Sr. André Ventura (CH): — É a esquerda no seu habitual a gerar o pandemónio habitual nas escolas. Protestos do BE e do PCP. O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — A próxima intervenção cabe ao Sr. Deputado António Cunha, do

PSD. Faça favor. O Sr. António Cunha (PSD): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Começando por saudar os

peticionários, gostaria de dizer que sem uma escola pública de qualidade e com capacidade para nela integrar com êxito todos sem exceção, Portugal nunca será um País verdadeiramente desenvolvido nem uma democracia plena como, desde há 46 anos, muito justamente ambicionamos. Esta é a posição do PSD — aliás, proferida pelo Dr. Rui Rio, no domingo passado, no encerramento do 38.º Congresso do PSD.

Por isso, relativamente aos projetos de lei e ao projeto de resolução em discussão são vários os pontos a considerar: a escola é um lugar de compromissos, desde logo para com os alunos e para com as respetivas famílias e os professores assumem um papel preponderante na sua consecução.

Apesar de tudo lhes ser exigido e pedido pelo Ministério, de trabalharem tantas vezes sem condições, longe da família e muito para além daquilo que é estatutariamente exigido, de não serem ouvidos por este e pelo anterior Governo quanto à sua carreira respeita e de estarem sob escrutínio intenso e constante pela sociedade,

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