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28 DE FEVEREIRO DE 2020

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O Sr. Bruno Dias (PCP): — É sempre a mesma coisa!

O Sr. Duarte Alves (PCP): — A introdução destas taxas não deixa de estar ligada à velha ambição da banca

de vir a cobrar pela utilização do Multibanco, o que terá o firme combate do PCP.

O Sr. João Oliveira (PCP): — Muito bem!

O Sr. Duarte Alves (PCP): — Diferentemente das restantes propostas, a proposta do PCP não faz distinção

entre plataformas digitais operadas por terceiros, como é o caso do MB Way, e as plataformas desenvolvidas

pelos próprios bancos.

Que sentido faz que uma transferência no Multibanco seja isenta de custos, mas se for feita em homebanking

já passa a ter custos associados, sendo um meio ainda mais desmaterializado?

O Sr. Bruno Dias (PCP): — E de que maneira!

O Sr. Duarte Alves (PCP): — Estamos confiantes de que, na especialidade, será possível melhorar os

aspetos de cada um dos projetos e chegar a uma solução que salvaguarde os clientes bancários que hoje usam

estas plataformas.

Srs. Deputados, falando de MB Way, falando de Multibanco, é justo relembrar que temos em Portugal um

dos sistemas mais avançados nesta matéria.

E quanto ao Multibanco, lembramos que este sistema pioneiro surgiu num momento em que a banca era

maioritariamente pública. Sim, foi a banca nacionalizada que fez esta inovação.

O Sr. João Oliveira (PCP): — Exatamente! Isso mesmo!

A Sr.ª Mariana Mortágua (BE): — Não é bem assim!

O Sr. Duarte Alves (PCP): — Ao contrário do que ouvimos por aí, o Multibanco demonstra bem que a tese

de que só no privado é que há inovação é totalmente errada.

O Sr. João Oliveira (PCP): — Exatamente!

Protestos do PSD.

O Sr. Duarte Alves (PCP): — E a realidade recente também demonstra que a banca privada, além de incapaz

de cumprir o seu papel de financiamento da economia, além de cada vez mais dominada pelo capital estrangeiro,

quando produz uma inovação — e reconhecemos o MB Way como uma boa inovação —, assim que tem o

produto massificado, passados poucos meses, já pensa logo em colocar comissões e taxas para se apropriar

dos excedentes resultantes dessa inovação.

Até isto demonstra bem que a opção de futuro, como o PCP tem reafirmado, é assegurar o controlo público

sobre a banca, colocando-a ao serviço da economia e do País.

Aplausos do PCP.

A Sr.ª Presidente (Edite Estrela): — Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado André Silva, do

PAN.

O Sr. André Silva (PAN): — Sr.ª Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: 1 500 milhões de euros foi o valor que

a Caixa Geral de Depósitos, o BCP, o BPI e o Santander arrecadaram em comissões bancárias em 2019, o que

representa um aumento de 40 milhões de euros face a 2018.

Estes valores são exorbitantes e resultaram de sucessivos aumentos das comissões que se foram verificando

nos últimos anos. Só nos primeiros seis meses de 2019 as comissões bancárias subiram mais de 780 vezes em

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