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9 DE ABRIL DE 2020

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Vamos votar, na generalidade, o Projeto de Lei n.º 324/XIV/1.ª (PEV) — Alarga o limite do apoio

extraordinário aos trabalhadores independentes pela redução da atividade económica.

Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PS, doPSD e do CDS-PP, votos a favor doBE, do

PCP, do PAN, do PEV, do CH, do IL e da Deputada não inscrita Joacine Katar Moreira.

Vamos passar à votação, na generalidade, do Projeto de Lei n.º 325/XIV/1.ª (PEV) — Reduz o prazo de

garantia de acesso ao subsídio de desemprego.

Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PS, doPSD e do CDS-PP, votos a favor doBE, do

PCP, do PAN, do PEV e da Deputada não inscrita Joacine Katar Moreira e abstenções do CH e do IL.

Votamos, na generalidade, o Projeto de Lei n.º 327/XIV/1.ª (PAN) — Apoio às famílias com dependentes a

frequentar estabelecimentos de ensino particulares e cooperativos e do setor social e solidário de educação.

Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PS, doPSD e do CDS-PP, votos a favor do PAN e

do CH e abstenções doBE, do PCP, do PEV, do IL e da Deputada não inscrita Joacine Katar Moreira.

Vamos votar, na generalidade, o Projeto de Lei n.º 329/XIV/1.ª (BE) — Regulariza com caráter de urgência

os vínculos precários com processos pendentes no âmbito do PREVPAP.

Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PS, doPSD e do CDS-PP, votos a favor doBE, do

PCP, do PAN, do PEV e da Deputada não inscrita Joacine Katar Moreira e abstenções do CH e do IL.

Passamos à votação, na generalidade, do Projeto de Lei n.º 332/XIV/1.ª (PAN) — Reforça as medidas de

apoio às pessoas em situação de sem-abrigo.

Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PS, doPSD e do CDS-PP, votos a favor doBE, do

PCP, do PAN e da Deputada não inscrita Joacine Katar Moreira e abstenções do PEV, do CH e do IL.

Segue-se a votação do Projeto de Resolução n.º 318/XIV/1.ª (BE) — Medidas de apoio aos trabalhadores,

designadamente trabalhadores a recibo verde, no âmbito do plano de contingência da COVID-19.

Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PS, doPSD e do CDS-PP, votos a favor doBE, do

PAN, do CH e da Deputada não inscrita Joacine Katar Moreira e abstenções do PCP, do PEV e do IL.

Vamos agora votar o Projeto de Resolução n.º 327/XIV/1.ª (PAN) — Recomenda a criação de respostas

específicas, decorrentes da COVID-19, de acompanhamento da população idosa.

Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PS e doPSD, votos a favor doBE, do PAN, do CH,

do IL e da Deputada não inscrita Joacine Katar Moreira e abstenções do PCP, do CDS-PP e do PEV.

Votamos em seguida o Projeto de Resolução n.º 330/XIV/1.ª (PAN) — Assegura a plena acessibilidade das

pessoas surdas ao Centro de Contacto do Serviço Nacional de Saúde (SNS24).

Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PS e doPSD, votos a favor doBE, do PAN, do CH,

do IL e da Deputada não inscrita Joacine Katar Moreira e abstenções do PCP, do CDS-PP e do PEV.

Passamos à votação do Projeto de Resolução n.º 333/XIV/1.ª (PEV) — Pelo reforço da proteção dos

utentes à COVID-19 nos lares de idosos.

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