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9 DE ABRIL DE 2020

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Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PS, do PSD, do PAN e do IL, votos a favor doBE,

do PCP, do PEV, do CH e da Deputada não inscrita Joacine Katar Moreira e abstenções do CDS-PP.

Vamos votar, na generalidade, o Projeto de Lei n.º 305/XIV/1.ª (PAN) — Cria mecanismos de proteção dos

sócios-gerentes das micro, pequenas e médias empresas (segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 10-A/2020, de

13 de março, e primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 10-G/2020, de 26 de março).

Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PS e do PSD, votos a favor doBE, do PAN, do CH,

do IL e da Deputada não inscrita Joacine Katar Moreira e abstenções do PCP, do CDS-PP e do PEV.

Vamos votar, na generalidade, o Projeto de Lei n.º 307/XIV/1.ª (PAN) — Aprova medidas de garantia de

acesso aos serviços essenciais pelas famílias.

Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PS e do PSD, votos a favor doBE, do PCP, do PAN,

do PEV, do CH, do IL e da Deputada não inscrita Joacine Katar Moreira e a abstenção do CDS-PP.

Vamos votar, na generalidade, o Projeto de Lei n.º 312/XIV/1.ª (BE) — Reforça o acesso e controlo da

utilização da linha de apoio à economia COVID-19.

Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PS, do PSD e do CDS-PP, votos a favor doBE, do

PCP, do PAN, do PEV e da Deputada não inscrita Joacine Katar Moreira e abstenções do CH e do IL.

Vamos votar, na generalidade, o Projeto de Lei n.º 317/XIV/1.ª (PCP) — Procede à revisão extraordinária

das tarifas de energia elétrica e gás natural e à definição de um regime excecional quanto aos procedimentos

regulatórios nos setores da eletricidade e do gás natural.

Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PS, do PSD, do CDS-PP, do CH e do IL, votos a

favor doBE, do PCP, do PEV e da Deputada não inscrita Joacine Katar Moreira e a abstenção do PAN.

Vamos votar, na generalidade, o Projeto de Lei n.º 318/XIV/1.ª (PCP) — Estabelece medidas excecionais e

temporárias de proteção social dos sócios-gerentes de micro e pequenas empresas em situação de crise

empresarial e altera o regime de apoio social aos trabalhadores independentes previsto no Decreto-Lei n.º 10-

A/2020, de 13 de março.

Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PS e do PSD, votos a favor doBE, do PCP, do PAN,

do PEV, do IL e da Deputada não inscrita Joacine Katar Moreira e abstenções do CDS-PP e do CH.

Vamos votar, na generalidade, o Projeto de Lei n.º 320/XIV/1.ª (PAN) — Altera o Decreto-Lei n.º 10-A/2020,

de 13 de março, reforçando os apoios atribuídos aos trabalhadores independentes e empresários em nome

individual decorrentes da COVID-19.

Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PS e do PSD, votos a favor doBE, do PCP, do PAN,

do PEV, do CH, do IL e da Deputada não inscrita Joacine Katar Moreira e a abstenção do CDS-PP.

Vamos votar, na generalidade, o Projeto de Lei n.º 323/XIV/1.ª (PEV) — Alarga os apoios aos sócios-gerentes

das micro e pequenas empresas que sejam simultaneamente trabalhadores da empresa.

Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PS e do PSD, votos a favor doBE, do PCP, do PAN,

do PEV, do CH, do IL e da Deputada não inscrita Joacine Katar Moreira e a abstenção do CDS-PP.

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