2 DE MAIO DE 2020

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seguinte, quando começar a ter lugar o desconfinamento, se mantenha precisamente o mesmo espírito coletivo

e de comunidade.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Srs. Deputados, vamos entrar na fase final deste debate, com as intervenções de

encerramento por parte do Governo.

A primeira intervenção cabe à Sr.ª Ministra da Saúde, Marta Temido, que também aproveito para

cumprimentar.

Faça favor, Sr.ª Ministra.

A Sr.ª Ministra da Saúde (Marta Temido): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Ao longo deste período,

de mais este período, o Serviço Nacional de Saúde mostrou, uma vez mais, a sua capacidade, robustez e

adaptabilidade em todas as áreas.

Na resposta à COVID-19, designadamente, foi possível realizar um conjunto significativo de testes de

diagnóstico que não estavam inicialmente previstos. A estratégia de testes baseou-se na necessidade clínica,

sustentada sempre e apenas nas recomendações técnicas da OMS (Organização Mundial da Saúde), do ECDC

(European Centre for Disease Prevention and Control) e, claro, da Direção-Geral da Saúde (DGS). Passámos

de 80 000 testes, no mês de março, para 144 000 testes realizados no período desta segunda renovação do

estado de emergência, o que mostra bem aquilo que alcançámos.

Por outro lado, em termos de acesso a dados para investigação, todos os pedidos completos que foram

submetidos à Direção-Geral da Saúde (57), todos os que tiveram os dados integralmente preenchidos (21) foram

já respondidos e os demais estão em apreciação.

Relativamente ao início das aquisições, fizemo-lo de uma forma agregada, com o Joint Procurement da União

Europeia, a partir de 6 de fevereiro.

Mais, Sr.as e Srs. Deputados: especialmente melhorámos a situação e os resultados do País. No dia 15 de

abril, na altura da última reunião do Infarmed (Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde),

tínhamos 643 casos, 32 óbitos e 1200 doentes internados; ontem, tínhamos 295 casos, 20 óbitos e 936 doentes

internados. Isto foi esforço de muitos, mas foi esforço, sobretudo, do Serviço Nacional de Saúde, que tratou esta

emergência como aquilo que é, ou seja, uma emergência sanitária mas não uma emergência totalitária.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra, para concluir o debate, o Sr. Ministro da Administração Interna, Eduardo

Cabrita.

O Sr. Ministro da Administração Interna: — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Este debate que

fizemos aqui não é uma mera obrigação legal, é um debate necessário que se insere no escrutínio que para o

Governo é fundamental numa situação verdadeiramente excecional.

Este desafio único nas nossas vidas não começou com a declaração do estado de emergência. O Governo,

anteriormente, tinha já tomado um conjunto de medidas: da reposição de fronteiras à adoção de restrições em

matéria de circulação, à adoção de medidas de controlo sanitário. É verdade que os portugueses e o Governo

já antes do estado de emergência tinham adotado um conjunto de medidas necessárias, mas gerou-se o

consenso nacional que permitiu reunir todos os órgãos de soberania, enfrentando este desafio que nunca

tivemos em democracia.

Este estado de emergência, que nenhum de nós quis que fosse declarado e do qual queremos sair com a

maior celeridade possível, revelou-se adequado, tomando-se as medidas necessárias e proporcionais para

responder à dimensão do desafio, mas não termina aqui.

Portanto, manter esta dimensão de coesão, que está, aliás, refletida na avaliação feita internacionalmente

da forma como Portugal enfrentou o estado de emergência, vai ser ainda mais necessário na fase seguinte,

porque este desafio não acaba aqui.