I SÉRIE — NÚMERO 51

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5000, 6000, 7000, 8000, 9000, eventualmente, 10 000 €? A TAP está a cobrir esses salários? É que, se assim

é, a TAP está a cobrir os salários de pessoas que menos precisam desse apoio e que mais folga têm para

aguentar dois ou três meses sem esse apoio.

É que se assim é e, depois, a TAP vem de mão estendida pedir dinheiro ao Estado, aquilo que acaba por

acontecer é que o Estado dá dinheiro à TAP para dar privilégios aos seus trabalhadores que não dá a mais

nenhuma empresa do País.

Aplausos do PSD.

Finalmente, uma última questão, que acho que é vital para todos sabermos: o Sr. Primeiro-Ministro sabe ou

não sabe, está ou não em condições de nos esclarecer se no passivo da TAP, naqueles 5000 milhões de euros,

há alguma parte que esteja avalizada pelo Estado? Ou seja, se a TAP não for capaz de honrar, é dinheiro público

que tem de honrar, ou não? Este elemento, que desconheço em absoluto se sim ou se não, o senhor, como

acionista, provavelmente, saberá qual é.

Protestos do Deputado do PCP João Oliveira.

O PCP está nervoso! Mas não é ao João Oliveira que estou a perguntar, é ao Sr. Primeiro-Ministro.

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente: — Para responder, tem a palavra o Sr. Primeiro-Ministro.

O Sr. Primeiro-Ministro: — Sr. Presidente, Sr. Deputado Rui Rio, em primeiro lugar, queria dizer o seguinte:

a situação da TAP, neste momento, como a de todas as companhias aéreas do mundo, é absolutamente única

e creio que, neste momento — e todos estaremos de acordo —, não é o momento para fazermos opções

estratégicas relativamente a uma companhia que atua no mercado onde há numa crise conjuntural muito

específica.

A trajetória da TAP demonstra que nos últimos 45 anos, creio, só em dois é que não deu prejuízo, fruto de

circunstâncias várias e em vários regimes de gestão da companhia.

Devo dizer que acho um pouco estranho que, simultaneamente, critique o modelo que adotámos, em que

readquirimos 50% do capital prescindindo da intervenção executiva na gestão da TAP, e, depois, dê a entender

que é pelo facto de sermos acionistas e não gestores da TAP que esta tem tido piores resultados, nestes últimos

anos. Creio que é um voto de confiança extraordinário, que só posso agradecer em nome do Governo.

Aplausos do PS.

No que respeita à primeira questão, não tenho nenhuma informação pessoal sobre essa matéria — se o

Governo a tem, eu não a tenho —, mas aquilo que vi foi um desmentido público de que haveria essa distribuição

das rotas.

O que posso acrescentar é que tenho sempre manifestado que, no meu entendimento, há uma subutilização

pela TAP de um ativo muito importante para o País, que é o Aeroporto Francisco Sá Carneiro, e não só no

presente como no passado foi pena esse ativo não ter sido mais utilizado, o que teria, aliás, ajudado muito a

uma gestão integrada do conjunto das infraestruturas aeroportuárias.

Aplausos do PS.

Relativamente ao layoff, sei, sim, que há, de facto, um complemento, o que, aliás, tem acontecido em outras

empresas e que não estranho, tendo em conta, como sabe, que é um setor de atividade onde, em algumas

categorias profissionais, a estrutura de vencimento e sua competitividade em termos internacionais é

particularmente crítica.