8 DE MAIO DE 2020

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curto prazo, seja por uma estratégia de capitalização, isso tem de ser não um cheque em branco mas uma

solução que obedeça a um modelo de negócio.

Até admito, posso admiti-lo, que se diga que este não é o momento em que seja possível desenhar um

modelo de negócio futuro, tal é o grau de incerteza, e que precisamos de uma ponte de alguns meses até termos

um cenário mais claro onde esse plano de negócio seja possível. Nesse caso, é absolutamente essencial que

no financiamento do Estado sejam asseguradas as medidas de controlo necessário para que o Estado possa

controlar a forma como é efetivamente utilizado o balão de oxigénio que dá, de forma a que não possa ser usado

livremente por parte de quem administra a TAP. Ou seja, apoio, haverá; apoio sem controlo, não haverá. Isto é

o que podemos dizer aqui e agora, face ao quadro negocial que estamos a manter com a Comissão Executiva

da TAP.

Quanto a capitalização futura, bom, seguramente que a empresa precisa de capital. O Sr. Deputado falou de

«um privado». Chamo a atenção de que não há «um privado», há, felizmente, mais do que um privado e ambos

os privados podem não ter a mesma visão sobre o futuro da TAP, podem não ter a mesma visão da relação com

o acionista Estado, nem sequer a mesma visão sobre o futuro da empresa.

Portanto, não devemos tratar por igual o que não é igual, mas devemos, sim, comprometermo-nos com o

que neste momento nos devemos comprometer: haja o que houver, a TAP continuará a voar com as cores de

Portugal e continuará a cumprir as missões que são absolutamente essenciais à garantia da nossa continuidade

territorial com as duas regiões autónomas, à relação com a nossa diáspora e aos serviços de interesse público

que presta no continente. Fora isso, o Estado não meterá, nem sob a forma de garantia, nem sob a forma de

injeção de capital, nem sob a forma de empréstimo, nem sob qualquer outra forma, um cêntimo que seja na TAP

sem que isso signifique mais controlo e uma relação de poderes adequada a esse apoio que vier a conceder.

É isto que lhe posso dizer neste momento, Sr. Deputado.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Sr.as e Srs. Deputados, gostaria de informar que já temos registados, para efeitos de

votação, mais Deputados do que seria suficiente para o quórum de votação. Portanto, de acordo com as

orientações da direção de cada grupo parlamentar, as Sr.as e os Srs. Deputados que quiserem poderão

permanecer na Sala e os que forem determinados pela direção do grupo parlamentar a sair, sairão.

Tem a palavra a Sr.ª Deputada Catarina Martins, do Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda.

Faça favor, Sr.ª Deputada.

A Sr.ª Catarina Martins (BE): — Sr. Presidente, permita-me que antes do debate deixe aqui uma nota.

Às vezes há uma linha ténue demais entre ignorar para não dar visibilidade à atrocidade ou, pelo silêncio,

consenti-la.

André Ventura fez uma proposta inqualificável de decidir o confinamento de pessoas tendo em conta a sua

origem étnica. Teve a resposta que devia de um campeão português, Ricardo Quaresma, e veio logo sugerir

que os futebolistas deveriam ter direitos à opinião limitados.

Ficámos, portanto, a saber que o Chega não só tem opiniões repugnantes como André Ventura tem a

cobardia de querer calar quem lhe faz frente.

Aplausos do PS, do BE e do PAN.

Vozes do BE: — Muito bem!

A Sr.ª Catarina Martins (BE): — Sr. Deputado André Ventura, lutarei pelo seu direito a ter opiniões sobre o

futebol, embora também vá lutar para acabar com a pouca-vergonha de receber vários salários além do de

Deputado. E, no que diz respeito ao Bloco de Esquerda, fique certo de que as suas ideias racistas hão de ir

parar ao caixote do lixo, de onde nunca deveriam ter saído.

Aplausos do BE e de Deputados do PS.