O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

8 DE MAIO DE 2020

7

Por isso, cabe-nos a nós, com sentido de responsabilidade, salientar, junto das pessoas, junto das nossas

empresas, que o Estado não as deixou para trás e que os nossos serviços públicos, a segurança social, também

não as deixou para trás.

Aliás, respondeu-se com mais e com melhor Estado, e com mais e com melhor Estado tentamos chegar a

todos os portugueses.

Aplausos do PS.

A resposta não foi nem será estanque, evoluiu e continuará certamente a evoluir em função das

necessidades. E devemos ter a humildade de perceber onde a resposta falha e, em conjunto, definir soluções

viáveis e sobretudo soluções socialmente justas.

É neste diálogo permanente que as pontes vão sendo feitas.

Num momento em que se pede cooperação, em que se pede solidariedade, não podemos, ou, aliás, não

devemos, desviar o nosso discurso para demagogias fáceis de fazer mas que dificilmente trazem qualquer

solução. Devemos continuar a promover o trabalho conjunto de debate e de análise das medidas e respostas

necessárias à população.

Veja-se o que foi hoje aprovado no Conselho de Ministros e que vai ao encontro de muitas daquelas que

foram as preocupações levantadas neste Parlamento e que, aliás, já aqui o Governo tinha dito que iria analisar.

Falo da extensão do apoio dos trabalhadores independentes a mais sócios-gerentes; falo do acesso aos

apoios pelos trabalhadores independentes que optaram pela isenção de contribuições para a segurança social

nos primeiros 12 meses; falo da redução do prazo de garantia para acesso ao subsídio social de desemprego.

São respostas importantes para o povo. São respostas que todos, em conjunto, identificámos e que vão

agora ser executadas. E essa é a única mensagem que verdadeiramente vale a pena transmitir.

Termino, Sr. Primeiro-Ministro, pedindo-lhe que nos densifique um pouco as respostas que foram hoje

aprovadas em Conselho de Ministros, pedindo também a análise das respostas que ainda estão a ser pensadas

e de que forma é que estes apoios irão continuar ou irão ser adaptados, em função da retoma parcial e

progressiva que temos agora da atividade económica.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra o Sr. Primeiro-Ministro, para responder.

O Sr. Primeiro-Ministro: — Sr. Presidente, Sr.ª Deputada Marina Gonçalves, estou em crer que foi

precisamente essa expressão que tanto incomodou o quadro ideológico da minha referência, ontem.

Mas se houve algo que esta crise tornou muito evidente é como o Estado social é absolutamente um pilar

fundamental da cidadania e do desenvolvimento económico numa sociedade decente.

Aplausos do PS.

A verdade é que no dia em que tivemos de encerrar a escola todos perceberam como a escola pública é uma

condição essencial para a igualdade de oportunidades no ensino e na aprendizagem. Quando todos se viram

aflitos, rapidamente se esqueceram do discurso sobre o caos no Serviço Nacional de Saúde (SNS) e foi ao

Serviço Nacional de Saúde que acorreram e foi o Serviço Nacional de Saúde que respondeu a esta crise da

pandemia.

Aplausos do PS.

E quando, efetivamente, foi necessário uma rede de segurança que protegesse empresas, emprego e

rendimento é a segurança social pública que tem estado presente, a responder «presente» e a satisfazer as

necessidades. E num muito curto espaço de tempo foi possível não só manter a pagamento todas as prestações

(são 4,5 milhões de prestações e de pensões que mensalmente são pagas em Portugal), como também acolher

mais 780 000 novos utentes para um conjunto vasto de novas prestações: as prestações a quem procurámos

Páginas Relacionadas
Página 0008:
I SÉRIE — NÚMERO 51 8 proteger o rendimento das famílias que tiveram
Pág.Página 8