Quinta-feira, 28 de maio de 2020 I Série — Número 56
XIV LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2019-2020)
REUNIÃOPLENÁRIADE27DEMAIODE 2020
Presidente: Ex.mo Sr. Eduardo Luís Barreto Ferro Rodrigues
Secretários: Ex.mos Srs. Helga Alexandra Freire Correia Nelson Ricardo Esteves Peralta
S U M Á R I O
O Presidente declarou aberta a sessão às 15 horas e 6
minutos. Deu-se conta da entrada na Mesa do Inquérito
Parlamentar n.º 3/XIV/1.ª, das Apreciações Parlamentares n.os 14 e 15/XIV/1.ª, dos Projetos de Lei n.os 393 a 397/XIV/1.ª e dos Projetos de Resolução n.os 467, 468 e 470 a 474/XIV/1.ª.
Em declaração política, o Deputado Marcos Perestrello (PS) elogiou a ação desenvolvida pelas Forças Armadas Portuguesas no combate à pandemia de COVID-19, pediu consenso aquando da próxima revisão orçamental e lembrou o compromisso político do Primeiro-Ministro de envolver os
contributos dos partidos com assento parlamentar na elaboração do plano de estabilização económica e social. Respondeu, depois, a pedidos de esclarecimento dos Deputados Ana Miguel dos Santos (PSD), João Vasconcelos (BE), André Ventura (CH), António Filipe (PCP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP) e Inês de Sousa Real (PAN).
Em declaração política, o Deputado Duarte Marques (PSD) teceu críticas ao Governo, acusando-o de não ter preparado a época de combate aos incêndios, nomeadamente pela falta de meios aéreos no terreno, e apelou para a necessidade de reformas e mudanças profundas a nível da floresta. Respondeu, depois, a pedidos