Quinta-feira, 18 de junho de 2020 I Série — Número 63

XIV LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2019-2020)

REUNIÃOPLENÁRIADE17DEJUNHODE 2020

Presidente: Ex.mo Sr. Eduardo Luís Barreto Ferro Rodrigues

Secretárias: Ex.mas Sr.as Maria da Luz Gameiro Beja Ferreira Rosinha Helga Alexandra Freire Correia

S U M Á R I O

O Presidente declarou aberta a sessão às 15 horas e 5

minutos. Foram aprovados dois pareceres da Comissão de

Transparência e Estatuto dos Deputados relativos à renúncia ao mandato de dois Deputados do PS e à respetiva substituição.

Deu-se conta da entrada na Mesa das Propostas de Lei n.os 33 e 34/XIV/1.ª, da Proposta de Resolução n.º 1/XIV/1.ª, dos Projetos de Lei n.os 447 a 450/XIV/1.ª e dos Projetos de Resolução n.os 511 a 520/XIV/1.ª.

O Presidente assinalou o Dia Nacional em Memória dos Incêndios Florestais, tendo a Câmara guardado 1 minuto de silêncio, em memória das vítimas.

Procedeu-se ao debate, na generalidade, da Proposta de Lei n.º 33/XIV/1.ª (GOV) — Aprova o Orçamento Suplementar para 2020, que foi apresentada pelo Ministro de Estado e das Finanças (João Leão), tendo-se seguido no uso da palavra, a diverso título, além daquele membro do Governo e do Ministro de Estado, da Economia e da Transição Digital (Pedro Siza Vieira), os Deputados Duarte Pacheco (PSD), Ana Catarina