8 DE JULHO DE 2020

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O Sr. Pedro do Carmo (PS): — Também é verdade!

A Sr.ª Fernanda Velez (PSD): — Pontualmente, alguns municípios apoiam atividades tauromáquicas, o que

cabe exclusivamente na esfera da autonomia que lhes é conferida pela Constituição e na matriz cultural de

muitos concelhos.

Aplausos do PSD.

Estas verbas constituem um investimento e não uma despesa, já que a tauromaquia atrai anualmente cerca

de meio milhão de espetadores em praças de touros e cerca de 2,5 milhões nas ações populares de rua.

Sr.as e Srs. Deputados, não existe qualquer financiamento europeu à tauromaquia.

Podemos, então, concluir, afirmando que…

A Sr.ª Presidente (Edite Estrela): — Peço-lhe que conclua mesmo, Sr.ª Deputada.

A Sr.ª Fernanda Velez (PSD): — Termino já, Sr.ª Presidente.

Podemos concluir afirmando que a avaliação do povo português, em face dos dados que agora

apresentámos, mostra bem que a tauromaquia constitui uma atividade de especial relevância histórica, cultural

e socioeconómica…

Protestos de Deputados do BE.

… em vários municípios e regiões do nosso País,…

A Sr.ª Presidente (Edite Estrela): — Tem de concluir, Sr.ª Deputada.

A Sr.ª Fernanda Velez (PSD): — … pelo que terá de beneficiar dos apoios inerentes às demais atividades

culturais.

Olé!

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

A Sr.ª Presidente (Edite Estrela): — Para uma intervenção, tem a palavra a Sr.ª Deputada Alma Rivera, do

Grupo Parlamentar do PCP.

A Sr.ª Alma Rivera (PCP): — Sr.ª Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Antes de mais, saudamos os

subscritores desta iniciativa legislativa de cidadãos.

De facto, as corridas de touros e os espetáculos tauromáquicos têm suscitado intenso debate na sociedade

portuguesa e, apesar de hoje não estar em cima da mesa a existência ou proibição das touradas, essa é a

questão de fundo que divide opiniões.

Como temos dito, nas várias vezes em que o debate passou pelo Parlamento, o PCP não entende que esta

seja uma questão que se resolva pela via legislativa, até porque, estando em causa conceções e visões tão

distintas, dificilmente se conseguirá chegar a uma solução que respeite as diferentes posições por via da lei.

A relação do homem com os animais tem evoluído significativamente, e isso é também evidente no nosso

País. A cultura, as tradições e os costumes não são imutáveis e as expressões da cultura popular, como a

generalidade dos elementos da cultura humana, são, elas mesmas, produto da vida social e alteram-se com ela.

O que é certo é que não se extinguem por decreto ou pela força e aquilo que compete ao Estado é garantir o

espaço para todas as expressões dessa cultura popular, no respeito pela identidade e diversidade das

populações, ao mesmo tempo que deve promover a proteção da natureza e da biodiversidade, incutindo uma

cultura de harmonia com o meio ambiente. Mas nunca pela força! Aliás, em Portugal existe um triste historial de

tentativas de impor proibições no que diz respeito às atividades tauromáquicas, que simplesmente extremaram

posições, resultaram em repressão e violência sobre as populações, levando mesmo a um recuo da lei.